Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Leis: Legislação mineira

Leis
Legislação mineira
Leis
Legislação mineira

Pesquise informações sobre a legislação mineira desde 1947.

1.948 artigos encontrados
Lei nº 15.256, de 15/07/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERRA BRANCA - CODERTEB -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Lei nº 15.232, de 07/07/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE UNIÃO DA MOCIDADE ESPÍRITA DE ITUIUTABA - UMEI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Lei nº 15.231, de 07/07/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO JARDIM IPANEMA I - AABJI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.
Lei nº 15.228, de 07/07/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSISTENCIAL ESPÍRITA JOSÉ DE SOUZA MACHADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA.
Lei nº 15.191, de 25/06/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL DE CAPOEIRA ANGOLA CORDÃO DE OURO - CECACO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Lei nº 15.159, de 08/06/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DE LIMEIRA DO OESTE - ACONLO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE.
Lei nº 15.139, de 28/05/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO DE FRUTAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FRUTAL.

Assembleia em números

Informações completas das leis aprovadas a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados

  • A atualização dos textos das leis complementares, leis delegadas, leis, resoluções e deliberações da ALMG obedece ao disposto na Lei Complementar 78, de 2004
  • A nova redação só se processa se houver, no texto da norma alteradora, determinação expressa nesse sentido
  • No caso de alterações tácitas, mantém-se o texto original, remetendo o leitor à consulta da norma que seja relevante em relação ao dispositivo

  • A consulta aos textos das leis tem caráter informativo, não dispensando a conferência desse conteúdo nas publicações oficiais, para a prova da existência de direitos, nos termos da legislação vigente
  • Publicações oficiais são, no caso de normas estaduais:
  • Publicação oficial, no caso da Constituição Federal: