LEI nº 19.574, de 16/08/2011
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ESTADO.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DIRETRIZES GERAIS, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, TRABALHO EDUCATIVO, PROJETO, OBJETIVO, EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONDUTA, COMPORTAMENTO, CIDADÃO, REFERÊNCIA, TRÂNSITO, TRÁFEGO URBANO. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ÓRGÃO EXECUTIVO, SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, TRABALHO EDUCATIVO, PROJETO, OBJETIVO, EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONDUTA, COMPORTAMENTO, CIDADÃO, REFERÊNCIA, TRÂNSITO, TRÁFEGO URBANO.
Assunto Geral TRANSPORTE E TRÂNSITO.
PL PROJETO DE LEI 1064/2011
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2011 PÁG. 2 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DIRETRIZES GERAIS, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, TRABALHO EDUCATIVO, PROJETO, OBJETIVO, EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONDUTA, COMPORTAMENTO, CIDADÃO, REFERÊNCIA, TRÂNSITO, TRÁFEGO URBANO. COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ÓRGÃO EXECUTIVO, SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, ADAPTAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, TRABALHO EDUCATIVO, PROJETO, OBJETIVO, EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, CONDUTA, COMPORTAMENTO, CIDADÃO, REFERÊNCIA, TRÂNSITO, TRÁFEGO URBANO.
Assunto Geral TRANSPORTE E TRÂNSITO.
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