Lei nº 11.720, de 28/12/1994
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "SANEAMENTO É BÁSICO - 1992" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.158/1992, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, CONCEITO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO. OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PROGRAMA, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO, CONVÊNIO, ESTADO, MUNICÍPIOS. OBRIGATORIEDADE, AGENTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, DIVULGAÇÃO, CUSTO, TARIFAS, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA ESTADUAL, SANEAMENTO BÁSICO, EXECUÇÃO, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO. CRIAÇÃO, OBJETIVO, CONTEÚDO, PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PRAZO, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO. DEFINIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ÓRGÃO COLEGIADO, SISTEMA ESTADUAL, SANEAMENTO BÁSICO.
Assunto Geral SANEAMENTO BÁSICO.
PL PROJETO DE LEI 1158/1992
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/12/1994 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 522
Relevância NORMA BÁSICA
Evento O SEMINÁRIO LEGISLATIVO "SANEAMENTO É BÁSICO - 1992" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.158/1992, QUE DEU ORIGEM A ESTA LEI.
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Resumo OBJETIVO, CONCEITO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO. OBJETIVO, REALIZAÇÃO, PROGRAMA, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO, CONVÊNIO, ESTADO, MUNICÍPIOS. OBRIGATORIEDADE, AGENTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, DIVULGAÇÃO, CUSTO, TARIFAS, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO. DEFINIÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA ESTADUAL, SANEAMENTO BÁSICO, EXECUÇÃO, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO. CRIAÇÃO, OBJETIVO, CONTEÚDO, PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PRAZO, CRITÉRIOS, AVALIAÇÃO, POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO. DEFINIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, ÓRGÃO COLEGIADO, SISTEMA ESTADUAL, SANEAMENTO BÁSICO.
Assunto Geral SANEAMENTO BÁSICO.
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