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Agenda das Comissões

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

9ª Reunião Ordinária

Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Dr. Maurício
NOVO
Suplente:
Zé Laviola(NOVO)
Vice-Presidente
Grego da Fundação
PMN
Suplente:
Lud Falcão(PODE)
Efetivo
Doutor Paulo
PATRIOTA
Suplente:
Raul Belém(CIDADANIA)
Efetivo
Enes Cândido
PP
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Professor Wendel Mesquita
SOLIDARIEDADE
Suplente:
Maria Clara Marra(PSDB)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • RQN Requerimento 1940/2023

    RQN

    1940/2023 Requerimento

    Turno Único
    Ementa: Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária pedido de informações sobre a previsão de atualização do teto referente ao valor total para isenção do ICMS para a aquisição de veículos para pessoas com deficiência, bem como sobre alteração do prazo para venda do veículo adquirido com essa isenção.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)