Logomarca ALMG
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Participação Popular

3ª Reunião Ordinária

Finalidade da audiência pública: Debater, a pedido do Instituto Batera Parkinson, a política de atendimento à pessoa com a doença de Parkinson, o seu diagnóstico precoce e a importância da instituição do dia de conscientização da doença no Estado.
Participação encerrada
Apresentação
Débora Palma Maia, neurologista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais e membro titular da Academia Brasileira de Neurologia
Apresentação
Janette de Melo Franco, presidente da Associação de Parkinsonianos de Minas Gerais - Asparmig
Presidente
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Ricardo Campos
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Doutor Jean Freire
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Elismar Prado
PROS
Suplente:
Doorgal Andrada(PATRIOTA)
Efetivo
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Andréia de Jesus(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater, a pedido do Instituto Batera Parkinson, a política de atendimento à pessoa com a doença de Parkinson, o seu diagnóstico precoce e a importância da instituição do dia de conscientização da doença no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 7494/2024

    RQC

    7494/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Doutor Jean Freire
    Poliana Cardoso Lopes
    Secretária-Adjunta - Secretaria de Estado Adjunta de Saúde
    Pedro Israel Cunha Confirmado
    Vice- Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
    Representando Lourdes Aparecida Machado
    Presidenta - Conselho Estadual de Saúde
    Vanessa Gomes Costa Barbosa Confirmado
    Presidenta do Instituto Batera Superação do Parkinson
    Janette de Melo Franco Confirmado
    Presidenta  - Associação de Parkinsonianos de Minas Gerais - Asparmig
    Anderson Luiz Coelho Confirmado
    Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito
    André Luís Ferreira Gubolin Confirmado
    Vice-Presidente do Instituto Batera Superação do Parkinson
    Erich Talamoni Fonoff Participação remota
    Médico Neurocirurgião e Pesquisador na Divisão de Neurocirurgia Funcional do Instituto de Psquiatria do Departamento de Neurologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
    Débora Palma Maia Confirmado
    Neurologista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais e Membro Titular da Academia Brasileira de Neurologia
    Sarah Camargos
    Doutora Preceptora do Hospital das Clínicas da UFMG
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Elizabete Nunes de Jesus
Tel.: (31) 21087180
Consultor
Érika Zandona de Faria
Tel.: (31) 21087147
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Assessor de evento
Yasmin Magalhães Rezende
Tel.: (31) 21087182
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Doutor Jean Freire / PT
Comissão de Participação Popular
Débora Palma Maia
Neurologista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais e Membro Titular da Academia Brasileira de Neurologia
Pedro Israel Cunha (representando Lourdes Aparecida Machado)
Vice- Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Vanessa Gomes Costa Barbosa
Presidenta do Instituto Batera Superação do Parkinson
Janette de Melo Franco
Presidenta - Associação de Parkinsonianos de Minas Gerais - Asparmig
André Luís Ferreira Gubolin
Vice-Presidente do Instituto Batera Superação do Parkinson
Erich Talamoni Fonoff
Médico Neurocirurgião e Pesquisador na Divisão de Neurocirurgia Funcional do Instituto de Psquiatria do Departamento de Neurologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Anderson Luiz Coelho
Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater, a pedido do Instituto Batera Parkinson, a política de atendimento à pessoa com a doença de Parkinson, o seu diagnóstico precoce e a importância da instituição do dia de conscientização da doença no Estado.

    RQC Requerimento de Comissão 7494/2024

    RQC

    7494/2024 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Doutor Jean Freire
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 7935/2024

    RQC

    7935/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - "deep brain stimulation") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado  e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais,  para a realização dessa cirurgia.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6716/2024

    RQN

    6716/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7936/2024

    RQC

    7936/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para destinação de recursos com vistas a ampliar a oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - "deep brain stimulation") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson no Estado  e para viabilização de apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, para a realização dessa cirurgia.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6717/2024

    RQN

    6717/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7937/2024

    RQC

    7937/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja dado apoio aos municípios na capacitação das equipes multidisciplinares (eMulti) e das equipes de saúde da família para o diagnóstico precoce da doença de Parkinson, bem como para a atenção integral e os cuidados das pessoas acometidas por essa doença, incluindo a oferta de atividades físicas a esses pacientes.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6718/2024

    RQN

    6718/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7938/2024

    RQC

    7938/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a promoção de capacitações para as equipes de saúde família, com vistas ao diagnóstico precoce da doença de Parkinson, bem como para atenção integral e cuidados das pessoas acometidas por essa doença.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6719/2024

    RQN

    6719/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7939/2024

    RQC

    7939/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde  pedido de providências para realização de atividades de conscientização sobre a doença de Parkinson, no âmbito da campanha "Abril vermelho", tendo em vista que 11 de abril é o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6720/2024

    RQN

    6720/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7940/2024

    RQC

    7940/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a inclusão da doença de Parkinson entre as Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual e a atualização da Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Estado, com vistas a identificar de forma mais precisa as pessoas acometidas por essa doença no Estado.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6721/2024

    RQN

    6721/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7941/2024

    RQC

    7941/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de pesquisa sobre a doença de Parkinson, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, com a finalidade de identificar o número de pessoas acometidas pela doença no Estado, em todas as faixas etárias, e, com isso, traçar políticas de atenção e cuidados a essas pessoas, de forma mais qualificada.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6722/2024

    RQN

    6722/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7942/2024

    RQC

    7942/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - pedido de providências para a viabilização do apoio financeiro ao Hospital das Clínicas da UFMG para a realização da cirurgia de estimulação cerebral profunda (DBS - "deep brain stimulation") em pacientes acometidos pela doença de Parkinson.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 6723/2024

    RQN

    6723/2024 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 7943/2024

    RQC

    7943/2024 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para o anexo das notas taquigráficas da reunião da Comissão de Participação Popular que tratou da instituição do dia 11 de abril como Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson ao Projeto de Lei nº 2.209/2024.
    Autores: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Doutor Jean Freire
    Situação: Tramitação encerrada