Trabalhadores e usuários do Suas cobram derrubada de veto a emenda orçamentária que atrela R$ 1,2 bilhão ao fundo de assistência social.
19/03/2024Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
1ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater a necessidade de garantir a destinação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - para o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS -, de modo a fortalecer a assistência social como estratégia central de combate à miséria e com controle social
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a necessidade de garantir a destinação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - para o Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS -, de modo a fortalecer a assistência social como estratégia central de combate à miséria e com controle social
RQC Requerimento de Comissão 7372/2024
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesMariana de Resende FrancoSubsecretária - Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialCláudia do Amaral Xavier ConfirmadoPromotora de Justiça - Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização das Atividades PoliciaisSuellen Ananda FragaPresidente do Conselho Regional de Psicologia da 4ª RegiãoShirley Machado de OliveiraPromotora de Justiça - Coordenadora da Região Metropolitana da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais - CimosIsac dos Santos Lopes ConfirmadoConselheiro - Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais - CEAS-MGRepresentando Nelson Fernando Maure CarvalhoPresidente - Conselho Estadual de Assistência SocialGláucia de Fátima Batista ConfirmadoVice-Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social - Cress/MGRepresentando Cláudio Henrique Miranda HorstPresidente do Conselho Regional de Serviço Social - Cress/MGLucas Estevão Ribeiro da Silva ConfirmadoCoordenador do Fórum Mineiro de Entidades da Assistência Social - FormeasFabiana Nunes Silva Gonçalves Rios ConfirmadoCoordenadora do Fórum das Organizações da Sociedade Civil do Suas-BHOlga Inah-Inarê Aquino Ribeiro ConfirmadoMembro do Fórum Municipal de Trabalhadores do Suas-BHDaniel Santos da Cruz ConfirmadoMembro da Frente Popular em Defesa dos Direitos da População em Situação de RuaRafael Roberto Fonseca da Silva ConfirmadoMembro do Movimento Nacional da População em Situação de RuaGraziele Vieira Cachapuz Machado ConfirmadoMembro Comissão do Ceas para Derrubada do VetoCleone Matos ConfirmadoMembro da Coordenação Estadual do FetSuas-MGRepresentando Nícia da SilvaSecretária do Fórum Estadual de Trabalhadoras do - Suas/MGJennifer Danielle Souza Santos ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Psicólogos do Estado de Minas GeraisVinicius Quiroga Mendoza ConfirmadoMembro do Coletivo Trabalhadoras Negras do Suas/MGAndréia Coelho Moura ConfirmadoCoordenadora do Fórum Municipal de Usuários do Suas -BHArlete Alves de Almeida ConfirmadoMembro do Movimento do Graal no BrasilMaria Aparecida Bayão ConfirmadoRepresentante da Frente Mineira em Defesa do Suas e da Seguridade SocialPaulo Pereira MachadoMembro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - SindibelSandro Santos PassosMembro do Coletivo Trabalhadoras Negras do Suas-BH -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Assessor de evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)