Comissão celebra 30 anos do Código de Defesa do Consumidor

Em 11 de setembro a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte celebrou os 30 anos do CDC - o Código de Defesa do Consumidor. Os parlamentares ouviram palestrantes contarem a história do CDC, as lutas e movimentos sociais que garantiram sua implementação no Brasil, a criação do Procon Assembleia e de vários outros Procons no âmbito dos legislativos municipais. Os palestrantes também falaram sobre como esta estrutura, junto com outros institutos e o Ministério Público, conquistou vitórias importantes para os consumidores e como continua na ativa, mesmo em tempos de pandemia. Eles falaram também dos desafios em relação às compras online e também contra o superendividamento provocado por instituições financeiras junto a aposentados e pensionistas.