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Mundo Político

Livro debate o federalismo brasileiro

09/10/2019

O professor Onofre Alves Batista Júnior fala sobre o livro "Federalismo (s)em juízo". Ele explica o conceito de federalismo e diz que a separação entre os poderes entre três esferas impede a acumulação de poder em um único lugar e aproxima a gestão do povo. O professor discute as disfunções do pacto federativo brasileiro, apresenta alguns dos desequilíbrios existentes, principalmente no campo tribuário, e demonstra alguns caminhos para a solução dos impasses. Batista Júnior fala, ainda, sobre a Lei Kandir e a necessidade de um ressarcimento dos valores não arrecadados pelos estados exportadores.