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  informações sobre o campo assunto

15/01/2018

12:49

Estatuto da Microempresa é alterado

Governador sanciona lei que faz adequação em definições de acordo com normas federais.
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12:34

Estado certifica produtos agropecuários e agroindustriais

Oriundo do PL 4.559/17, Programa Certifica Minas vira lei. Iniciativa inclui selo de conformidade.
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12/01/2018

11:15

Lei institui Polo da Moda e Confecção em Divinópolis

Integram o polo outros 19 municípios do Centro-Oeste de Minas. Objetivo é fortalecer a cadeia produtiva do setor têxtil.
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09/01/2018

11:50

Sancionada lei que muda política estadual de habitação

Também vira norma a Política de Incentivo ao Empreendedorismo e ao Desenvolvimento Industrial no Estado.
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20/12/2017

18:56

ALMG atua na busca de alternativas contra a crise

Interlocução com a sociedade foi fundamental para a formulação de projetos e a procura pelo equilíbrio fiscal.
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18:19

PL sobre associações de socorro mútuo segue para Plenário

Parecer da Comissão do Trabalho foi pela rejeição das emendas que haviam sido apresentadas em 1º turno no Plenário.
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19/12/2017

19:41

Estatuto da Microempresa será adequado à legislação federal

PL 4.340/17, aprovado em 2º turno no Plenário, tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo no Estado.
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17:30

Plenário recebe dois projetos sobre defesa agropecuária

Além da política estadual e do conselho estadual, governador pede a criação de um Fundo Estadual de Defesa Agropecuária.
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01:14

Comissão avaliza PL que trata do Estatuto da Microempresa

Desenvolvimento Econômico emitiu parecer de 2º turno favorável ao Projeto 4.340/17, agora pronto para voltar a Plenário.
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18/12/2017

22:57

Abertura de capital da Codemig pode voltar ao Plenário

Administração Pública aprova parecer ao PL 4.827/17, do governador. Estado terá no mínimo 51% do capital votante.
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