Indicados ao Conselho Estadual de Educação são arguidos
Comissão aprova pareceres favoráveis às indicações, que seguem para análise do Plenário, em turno único.
08/07/2025 - 19:20Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 54630 resultados encontrados
Regulamentação de água de reúso na irrigação avança na ALMG
Comissão de Agropecuária aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.106/24, que visa à conservação dos recursos hídricos e ao desenvolvimento sustentável do Estado.
08/07/2025 - 19:12
Projeto sobre fiscalização de produtos de origem vegetal pronto para votação definitiva
Em reunião nesta terça (8), Comissão de Agropecuária aprovou parecer favorável de 2º turno ao Projeto de Lei 1.782/23, que traz medidas que reforçam poder de polícia do Instituto Mineiro de Agropecuária.
08/07/2025 - 18:58
Pronto para o 2º turno criação de programa de residência na Defensoria Pública
Plenário já pode analisar proposição, que tem objetivo de oferecer oportunidades de aprendizado para profissionais do direito e de outras áreas.
08/07/2025 - 17:40
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem possível implantação de escolas cívico-militares em Minas
Em Reunião Ordinária desta terça (8), regulamentação da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável também foi abordada.
08/07/2025 - 17:37
Assembleia recebe do Tribunal de Justiça projeto com novas regras para auxílios
Indicação para a Fundação Helena Antipoff e emendas a proposição da Defensoria também foram lidas na Reunião Ordinária de Plenário.
08/07/2025 - 17:30
Projeto veta retenção de veículos com doações para vítimas de calamidade
Comissão de Transporte aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.415/24, cujo autor lembrou apreensão de mercadorias no socorro às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado.
08/07/2025 - 16:57
Responsáveis interinos por pequenos cartórios pedem socorro à Assembleia
Fusão de serventias menos rentáveis estaria prejudicando a oferta de serviços nas localidades mais necessitadas.
08/07/2025 - 16:34
Uso de inteligência artificial na saúde motiva projeto
Diretrizes da matéria objetivam aprimorar o monitoramento de pacientes, reduzir a necessidade de transferências para UTIs e melhorar a qualidade do atendimento.
08/07/2025 - 16:20
Em meio à variação climática, projeto quer eficiência energética nas reformas e construções
Diretrizes nesse sentido para edifícios no Estado tiveram aval da CCJ, que também apreciou criação da Medalha Sebastião Salgado, destinada a quem se destaca na luta ambiental.
08/07/2025 - 16:18
Projeto busca proteger vítimas de violência doméstica de encontros inesperados com agressor
Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
08/07/2025 - 15:45
Moradores do Nova Cintra sofrem com obras da linha 2 do metrô
Falta de indenização e pressão para que pessoas deixem suas casas foram relatadas durante audiência pública nesta terça-feira (8).
08/07/2025 - 14:19
Projeto quer proibir entregas anônimas em domicílio
Identificação obrigatória do remetente de alimentos, presentes e afins tem objetivo de impedir que anonimato seja usado para situações de violência.
08/07/2025 - 14:06
Exposição na Assembleia celebra o aniversário de 250 anos da PM
O presidente da Casa e vários parlamentares participaram da inauguração da mostra realizada nesta terça (8).
08/07/2025 - 13:33 - Atualizado em 08/07/2025 - 17:13
Referência mundial de Minas Gerais no heavy metal é celebrada na ALMG
Audiência da Comissão de Cultura nesta terça (8) debateu criação de data no calendário do Estado dedicada ao gênero musical.
08/07/2025 - 13:10
Bares e restaurantes podem ter que disponibilizar cardápios impressos
Projeto de lei sobre impressão de cardápios começou a tramitar na ALMG, com parecer pela legalidade em reunião nesta quarta (8).
08/07/2025 - 11:59
Uso de imóveis do Propag para moradia e regularização fundiária pauta audiência
Comissão de Direitos Humanos vai discutir possível aproveitamento de espaços a serem cedidos à União pelo Estado.
08/07/2025 - 09:58
Motociclistas pedem maior combate a roubos de seus veículos
Clubes de motoqueiros criticam decisões do Judiciário, que estaria libertando criminosos reincidentes e, assim, frustrando atuação das polícias.
07/07/2025 - 19:33
Trabalhadores do sistema prisional denunciam condições precárias e adoecimento
Durante debate público, participantes também apresentaram sugestões para serem incluídas nos planos estadual e nacional de políticas penais.
07/07/2025 - 17:43 - Atualizado em 07/07/2025 - 19:57
ALMG participa de Ouvidoria Itinerante
Evento da Rede Ouvir tem o objetivo de estimular a aproximação entre cidadãos e órgãos públicos.
07/07/2025 - 15:50