Pronto para o 2º turno criação de programa de residência na Defensoria Pública
Plenário já pode analisar proposição, que tem objetivo de oferecer oportunidades de aprendizado para profissionais do direito e de outras áreas.
08/07/2025 - 17:40Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Plenário já pode analisar proposição, que tem objetivo de oferecer oportunidades de aprendizado para profissionais do direito e de outras áreas.
08/07/2025 - 17:40Em Reunião Ordinária desta terça (8), regulamentação da Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável também foi abordada.
08/07/2025 - 17:37Indicação para a Fundação Helena Antipoff e emendas a proposição da Defensoria também foram lidas na Reunião Ordinária de Plenário.
08/07/2025 - 17:30Comissão de Transporte aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.415/24, cujo autor lembrou apreensão de mercadorias no socorro às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado.
08/07/2025 - 16:57Fusão de serventias menos rentáveis estaria prejudicando a oferta de serviços nas localidades mais necessitadas.
08/07/2025 - 16:34Diretrizes da matéria objetivam aprimorar o monitoramento de pacientes, reduzir a necessidade de transferências para UTIs e melhorar a qualidade do atendimento.
08/07/2025 - 16:20Diretrizes nesse sentido para edifícios no Estado tiveram aval da CCJ, que também apreciou criação da Medalha Sebastião Salgado, destinada a quem se destaca na luta ambiental.
08/07/2025 - 16:18Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
08/07/2025 - 15:45Falta de indenização e pressão para que pessoas deixem suas casas foram relatadas durante audiência pública nesta terça-feira (8).
08/07/2025 - 14:19Identificação obrigatória do remetente de alimentos, presentes e afins tem objetivo de impedir que anonimato seja usado para situações de violência.
08/07/2025 - 14:06O presidente da Casa e vários parlamentares participaram da inauguração da mostra realizada nesta terça (8).
08/07/2025 - 13:33 - Atualizado em 08/07/2025 - 17:13Audiência da Comissão de Cultura nesta terça (8) debateu criação de data no calendário do Estado dedicada ao gênero musical.
08/07/2025 - 13:10Projeto de lei sobre impressão de cardápios começou a tramitar na ALMG, com parecer pela legalidade em reunião nesta quarta (8).
08/07/2025 - 11:59Comissão de Direitos Humanos vai discutir possível aproveitamento de espaços a serem cedidos à União pelo Estado.
08/07/2025 - 09:58Clubes de motoqueiros criticam decisões do Judiciário, que estaria libertando criminosos reincidentes e, assim, frustrando atuação das polícias.
07/07/2025 - 19:33Durante debate público, participantes também apresentaram sugestões para serem incluídas nos planos estadual e nacional de políticas penais.
07/07/2025 - 17:43 - Atualizado em 07/07/2025 - 19:57Evento da Rede Ouvir tem o objetivo de estimular a aproximação entre cidadãos e órgãos públicos.
07/07/2025 - 15:50Evento nesta segunda (7) reúne autoridades e cidadãos para discutir medidas de enfrentamento à situação de calamidade nos presídios.
07/07/2025 - 14:01Substituições de titulares de serventias extrajudiciais estariam comprometendo a qualidade dos serviços prestados à população.
07/07/2025 - 10:42 - Atualizado em 07/07/2025 - 16:14Comissão de Cultura vai debater projeto que cria a data, a ser celebrada em 1º de novembro.
07/07/2025 - 10:17 - Atualizado em 07/07/2025 - 11:30