Comissão dá aval a projeto para garantir assistência a gestantes com autismo
Objetivo do PL 948/23 é assegurar atendimento adequado a mulheres com transtornos que acarretem dificuldades de interação social.
09/06/2026 - 16:47Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 56628 resultados encontrados
PL sobre prestação de contas de hospitais filantrópicos começa a tramitar
A proposta parte do entendimento de que essas instituições precisam adotar mecanismos mais rigorosos de acompanhamento de despesas e transparência.
09/06/2026 - 16:42
Lei que beneficia mulheres vítimas de violência doméstica é sancionada
Nova norma foi publicada na edição desta terça (9) do Diário Oficial Minas Gerais e teve origem em projeto aprovado pelo Plenário da Assembleia.
09/06/2026 - 16:37
Atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia é lei
Norma publicada nesta terça-feira (9) assegura tempo adicional para realização dos exames e acesso a tecnologias assistivas de leitura.
09/06/2026 - 16:35
Feira da Agricultura Familiar é nesta quinta (11)
Edição terá inauguração de novas barracas, produtos de 19 municípios mineiros e apresentação musical.
09/06/2026 - 16:07
Pronto para o 1º turno projeto para restringir reconstituição de leite em pó
Objetivo do PL 2.160/24 é proteger os produtores mineiros da concorrência considerada predatória com o leite importado do Mercosul.
09/06/2026 - 15:49
Projeto promove reorganização administrativa do Corpo de Bombeiros
CCJ também concluiu pela legalidade de proposição que visa a prevenir atos extremistas.
09/06/2026 - 15:30
Nova lei categoriza piercing e tatuagem em animais como maus-tratos
Texto acrescenta trecho a norma já existente, que inclui ações ou omissões que atentem contra a saúde e integridade física ou mental de animal.
09/06/2026 - 12:45
Publicada Lei que institui a Semana da Arte Sacra
A efeméride será celebrada na semana em que recair o dia 2 de fevereiro.
09/06/2026 - 12:42
Advogada Virgínia Afonso receberá titulo de cidadã honorária
Título reconhece trajetória profissional e acadêmica da operadora do direito, que contribui para fortalecer a justiça.
09/06/2026 - 12:09
Comissão vai ao Norte de Minas verificar escolas que terão gestão privatizada
Ao todo, serão treze escolas entre Montes Claros, Coração de Jesus, Brasília de Minas e Mirabela.
09/06/2026 - 11:16
MP promete imparcialidade na análise das mudanças no zoneamento de Timóteo
Lei municipal alterou regras que facilitam desmatamento na Mata dos Funcionários, causando indignação dos moradores.
08/06/2026 - 19:09
Procon Assembleia dá dicas para um Dia dos Namorados sem estresse
Consumidores devem conhecer seus direitos antes de fazer reserva em restaurante para jantar romântico.
08/06/2026 - 18:28
Atendimentos psicológicos e de serviço social na educação motivam audiência
Encontro solicitado pela Comissão do Trabalho será na quarta (10/6) e discutirá a implantação da Lei Federal 13.935/2019.
08/06/2026 - 16:41
Capoeira passa a integrar ensino de história e cultura afro-brasileira
Nova lei reconhece o papel da expressão cultural na formação da sociedade brasileira.
08/06/2026 - 15:22
Tema em foco
Audiência do Assembleia Fiscaliza debate conflitos fundiários
Comissão de Direitos Humanos pretende cobrar balanço de atuação dos órgãos, visando sobretudo a prevenção e solução pacífica no contexto urbano, agrário e socioambiental.
08/06/2026 - 10:21
CANCELADA
Comissão prossegue investigando irregularidades na Secretaria de Educação
Secretário de Estado da Casa Civil deve prestar esclarecimentos de investigações sobre contrato firmado com a Fazer Educação.
08/06/2026 - 09:36
Adesão aos objetivos de desenvolvimento da ONU é defendida
Participantes de audiência da ALMG apelaram aos municípios mineiros para que implementem políticas públicas em convergência com as propostas.
03/06/2026 - 19:45
Professores de atendimento especializado cobram isonomia com outras carreiras
Principais queixas da categoria dizem respeito à carga horária e à exigência de turnos alternados de trabalho.
03/06/2026 - 15:50
Escola do Legislativo oferece webinário sobre Eleições 2026
Atividade, na sexta-feira (12), é destinada a assessores parlamentares e público interessado no tema; inscrições ficam abertas até a véspera do evento.
03/06/2026 - 14:45