Comissão dá aval a PL com novas regras para venda de animais domésticos
Projeto de lei 2.169/15 pretende proibir o comércio de animais em pet shops para que ele se torne restrito a criadouros especializados.
08/05/2024 - 18:13Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Projeto de lei 2.169/15 pretende proibir o comércio de animais em pet shops para que ele se torne restrito a criadouros especializados.
08/05/2024 - 18:13Durante a reunião desta quarta-feira (8), também foi aprovado projeto que cria Medalha de Mérito na Polícia Militar.
08/05/2024 - 18:11Plenário também aprova política para garantir saúde bucal de idosos institucionalizados.
08/05/2024 - 17:45 - Atualizado em 08/05/2024 - 19:03PL 2.218/20 pretende garantir a inclusão social e o apoio às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista.
08/05/2024 - 17:28Projeto acatado pelo Plenário define conceito e libera atividade da apresentação de vários documentos para ser exercida.
08/05/2024 - 17:08PL 1.380/23 recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Dispositivos buscam facilitar a comunicação e promover a inclusão dessas pessoas.
08/05/2024 - 16:45Juiz Cássio Azevedo Fontenelle vai receber título de cidadão honorário do Estado nesta quinta (9), às 19 horas, no Plenário.
08/05/2024 - 16:00Representantes do Governo do Estado devem prestar esclarecimentos sobre situação que afeta principalmente os contratados da educação.
08/05/2024 - 15:55Projeto do governador estabelece normas para preenchimento de vagas da educação básica e da superior, relacionadas ao magistério.
08/05/2024 - 15:50Matéria passou pela Comissão de Minas e Energia e já pode retornar ao Plenário; estímulo a hidrogênio verde também foi analisado.
08/05/2024 - 15:40Comissão de Cultura debate, nesta quinta (9), anúncio feito pelo conselho do banco que ameaça sobrevivência de instituição estratégica para fomento do setor no Estado.
08/05/2024 - 15:25PL 1.371/23, que prevê moradia, transporte, restaurante e creche na abrangência de programa estudantil, foi analisado em 2º turno pela FFO.
08/05/2024 - 14:39Texto avalizado pela Comissão de Educação prevê necessidade de adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas.
08/05/2024 - 14:27Cordão passa a ser símbolo estadual de identificação de pessoas com deficiências ocultas em Minas.
08/05/2024 - 14:17Texto prevê novos objetivos para Política Estadual do Livro, trazendo determinações sobre a gestão do acervo.
08/05/2024 - 13:58Sede do Legislativo é ponto de entrega de água mineral, alimentos não perecíveis e itens de limpeza e higiene pessoal.
08/05/2024 - 08:40Em reunião nesta terça (7), Fiscalização Financeira aprova parecer ao PLC 45/24 na forma de texto da Comissão de Saúde.
07/05/2024 - 19:49 - Atualizado em 08/05/2024 - 15:51PL 1.896/23 pretende restringir a proliferação indiscriminada desses empreendimentos em Minas Gerais.
07/05/2024 - 19:46Falta de políticas públicas para esse segmento foi destacada em audiência, assim como a necessidade de orientação aos menores, para que reconheçam o abuso.
07/05/2024 - 19:43Plenário aprova PL 1.192/23 e outros seis que reconhecem o relevante interesse cultural de localidades e eventos.
07/05/2024 - 19:25