Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Sugestões priorizadas podem se desdobrar, entre outras iniciativas, em projetos de lei e requerimentos de providências a órgãos públicos.
20/09/2024 - 18:40
Visita acontece a partir das 10 horas no Bairro Pires, em Congonhas, que seria cenário de acidentes frequentes, assoreamento e outros danos nos cursos d'água e tubulações que garantem o abastecimento hídrico da população.
20/09/2024 - 17:00
Oriunda do PL 780/19, aprovado pela Assembleia, nova norma triplica limite percentual da receita de ICMS em benefício de projetos esportivos no Estado.
20/09/2024 - 15:45
Iniciativa se soma a outras ações de inclusão social desenvolvidas pelo Poder Legislativo mineiro.
20/09/2024 - 15:20
Doze sugestões para melhorias no ensino escolar serão escolhidas pelos estudantes ao longo do dia no Parlamento Jovem de Minas.
20/09/2024 - 12:55 - Atualizado em 20/09/2024 - 17:41
Ação apoia o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG; peças trazem informações úteis sobre o pleito municipal.
20/09/2024 - 09:19
Evento reuniu magistrados para debater o aprimoramento de políticas públicas e legislações.
19/09/2024 - 22:19
Termo de cooperação foi assinado na quinta (19), em cerimônia no Salão Nobre, com a presença de deputadas que já foram ameaçadas de morte.
19/09/2024 - 19:25
Escolha foi definida pelos estudantes durante a reunião realizada na quinta-feira (19) à tarde.
19/09/2024 - 19:23
Nova lei pretende facilitar iniciativas de combate à fome e de incentivo a boas práticas alimentares.
19/09/2024 - 15:40
Em audiência pública nesta quinta (19), eles criticaram resolução do Executivo que institui diretrizes para a educação especial.
19/09/2024 - 15:25
Representantes dos 133 municípios participantes analisaram sugestões de ações e de políticas públicas para a melhoria do ensino escolar.
19/09/2024 - 14:42
Na programação, obras de grandes compositores brasileiros e internacionais; espetáculo começa às 20 horas, no Teatro da Assembleia
19/09/2024 - 12:41
Participantes do programa de formação política fizeram atividades de acolhida e entrosamento. Plenária final será na sexta-feira (20).
18/09/2024 - 16:45
Lei permite incluir informação sobre a condição de saúde em documento de identidade. Executivo deve regulamentar a inclusão.
18/09/2024 - 12:28 - Atualizado em 19/09/2024 - 17:04
Direito à assistência odontológica para pacientes em internação também está em vigor.
18/09/2024 - 12:10
Norma relacionada a estudantes passa a valer para toda a rede pública de educação básica do Estado.
18/09/2024 - 11:07
Nova legislação prevê suspensão ou cancelamento de cadastro no ICMS para contribuinte que cometer a infração.
18/09/2024 - 10:39 - Atualizado em 20/09/2024 - 16:21
Norma criada pela Assembleia foi sancionada pelo Executivo e já está em vigor.
18/09/2024 - 10:33
Encontro será na (19), a partir das 10 horas, na sede da Assembleia Legislativa.
18/09/2024 - 09:14