O deputado Ulysses Gomes (PT) participou, na manhã desta quarta-feira (17/8/22), da abertura da Semana Integrada de Proteção de Dados Pessoais, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento prossegue até esta sexta-feira (19).

Confira a programação.

Durante a solenidade, foi feita a assinatura simbólica do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições: Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça Militar. 

A semana é uma iniciativa desses órgãos e da ALMG, juntamente com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais e a Universidade Fumec que, durante o evento, assinaram um acordo de cooperação técnica.

O documento tem como objetivos:

• o intercâmbio de tecnologia e inovação;
• o desenvolvimento conjunto de projetos e iniciativas que promovam o compartilhamento de boas práticas relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• o fomento dos programas de proteção de dados pessoais

Palestra da ALMG

Ainda como parte do evento, o servidor Leandro Negreiros, da Gerência-Geral de Gestão de Processos e Normatização (GPN) e integrante do Escritório de Gestão dos Cadastros Institucionais, fez uma palestra nesta quinta-feira (18). Ele abordou os desafios enfrentados pela Assembleia na implementação da LGPD e como eles foram resolvidos no âmbito da instituição. 

Leandro também mostrou como a ALMG vai trabalhar a avaliação de riscos no tratamento de dados pessoais pelas diferentes interfaces da Casa, com base na metodologia de gestão de riscos em construção pelo projeto estratégico Governança Organizacional.