Representantes da Secretaria de Educação informaram que obras para solução de problemas como falta de energia elétrica e infiltrações nas instalações do Plug Minas já estão em andamento ou serão alvo de licitações a serem abertas em breve. Esses representantes, porém, não souberam responder parte das perguntas feitas na audiência pública desta terça-feira (12/7/22), como a destinação de prédio de escola que foi fechada e integrada ao Plug Minas.

Realizada pela Comissão de Edução, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a pedido das deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Ana Paula Siqueira (Rede), a reunião dá continuidade a uma agenda que tem tratado do espaço do Plug Minas. Em maio, a comissão visitou o local e a deputada Beatriz Cerqueira, ao iniciar a audiência pública, leu o relatório da visita para pontuar os problemas identificados.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

Localizado no bairro Horto, na região leste da Capital, o Plug Minas é um programa criado em 2009 e tem por objetivo formar estudantes de 14 a 24 anos no empreendedorismo de moda, tecnologia, artes e idiomas. O Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (Cicalt), gerenciado pelo Plug Minas, oferece os principais cursos disponíveis no local.

Em 2020, a antiga Escola Estadual Amélia de Castro Monteiro, desalojada da sede onde funcionou por mais de 60 anos, passou a também funcionar no local. A incorporação da escola foi questionada pela deputada Beatriz Cerqueira, que salientou que a comissão, junto com a comunidade escolar, se colocou contrariamente à decisão já em 2019.

Os receios estavam relacionados tanto ao desvirtuamento dos objetivos originais do campus do Plug Minas, voltados especialmente para cursos profissionalizantes em artes, quanto com a falta de estrutura do local para receber turmas de ensino regular. 

Incorporação de escola acabou com espaços para aulas de artes

Do ponto de vista das atividades originais do Plug Minas, a aluna Júlia Alves de Amorim Soares, do Curso Técnico de Artes Visuais, denunciou que há um desmonte.

Segundo ela, espaços para aulas práticas, como as que eram destinadas às aulas de dança, foram transformados em salas de aula para os estudantes da Escola Amélia de Castro Monteiro. Dessa forma, não há mais espaço para a prática de dança.

A professora do curso de dança Juliana Rodrigues Cancio ressaltou que, na adaptação dos espaços, materiais utilizados nas aulas de dança, circo e teatro chegaram a ser rasgados e/ou jogados no lixo. E estruturas como barras fixas, necessárias para algumas das aulas, foram retiradas.

Já Pollyanne de Freitas Trancoso, aluna do Curso de Teatro, ressaltou que a escola está sem energia elétrica. Ela também falou em “desmonte” e disse que é “proposital”. Ela e Júlia Soares disseram, ainda, que a Secretaria de Educação anunciou que não abrirá novas turmas este ano. 

Reformas

Para responder às questões, foi convocada a superintendente regional de ensino da Metropolitana A (SRE Metropolitana A), Rosa Maria da Silva Reis. Ela informou valores que estão previstos para serem destinados a algumas reformas necessárias e para resolver parte dos problemas estruturais. Nesse sentido, ela disse que licitação no valor de quase R$ 1 milhão já foi realizada para restabelecer a energia no campus.

Segundo Rosa Reis, a obra já teria começado e teria previsão de ser finalizada em até 60 dias. Também já estariam em andamento as obras de reforma do Bloco 2 do campus e a capina do espaço.

A diretora geral do campus, Denise Roberta Calonge, reforçou as colocações da superintendente e disse que, finalizada a obra no Bloco 2, outro prédio já será também alvo de reformas.

Questionada sobre a não abertura de novas turmas, a superintende não soube responder a razão. Ela disse que talvez seja em função da lei eleitoral, que não permite a contratação de novos professores. 

Negociação

Em apoio ao fortalecimento dos programas de artes do Plug Minas, o promotor Márcio Rogério de Oliveira lembrou que trata-se da única escola pública de Minas Gerais que oferece cursos profissionalizantes em artes.

Ele informou que há um Inquérito Civil em andamento, por meio do qual estão sendo realizadas negociações com o governo estadual para fortalecer os programas disponíveis no local, com ativa participação do grêmio estudantil nas negociações.

Segundo o convidado, já foram registrados avanços no sentido de se garantir reformas de alguns dos prédios. Outra demanda em negociação pelo Ministério Púbico é a garantia de auxílio-transporte para os estudantes, que teria sido cortado em 2019.

Argumento de poucas matrículas é questionado

Ao longo da reunião, os problemas advindos da incorporação da Escola Estadual Amélia de Castro Monteiro foram também alvo de debates. A superintendente de ensino da regional, Rosa Maria da Silva Reis, afirmou que a incorporação se deu por questões de economia, já que ambas as instituições tinham poucas matrículas e seria necessário aproveitar melhor o amplo espaço do Plug Minas.

A colocação foi bastante questionada. A aluna do Cicalt Júlia Soares disse que o baixo número de matrículas tem sido provocado pela secretaria. Emocionada, ela afirmou que vários dos seus colegas estão desistindo dos cursos sem que a gestão se preocupe em perguntar as razões.

Para ela e a colega Pollyanne Trancoso, decisões como o corte do auxílio-transporte, impede o acesso de muitos dos estudantes. 

Na mesma perspectiva, a professora do curso de dança Juliana Cancio disse que a decisão de não abrir novas turmas este ano, justificada oficialmente a partir da falta de procura, tem as mesmas razões. Para ela, as decisões têm afastado os interessados ao impedir o acesso por falta de verba para o transporte ou de acabar com a oferta de atividades noturnas, por exemplo. 

Por outro lado, a professora de educação física da antiga Escola Amélia Castro Monteiro, Solange de Faria, apontou que, à época, representantes da Secretaria de Educação afirmaram que a comunidade escolar seria retirada do prédio original porque ele não tinha estrutura suficiente. Ela apontou, porém, que a escola tinha acabado de passar por uma reforma e que o novo campus não tem, por exemplo, quadra para atividades de educação física. 

Questionada pela deputada Beatriz Cerqueira, a superintendente Rosa Maria da Silva dos Reis não soube informar a nova destinação do prédio da antiga escola. O promotor Márcio de Oliveira disse que é de seu conhecimento que a antiga escola foi cedida para uso de várias federações esportivas.

A superintendente também não respondeu a pergunta sobre reformas de adequação dos prédios para receber turmas de ensino regular, afirmando que o espaço não demandaria obras de readequação de finalidade, o que foi questioando por Beatriz Cerqueira.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, foram apresentados diversos requerimentos com pedidos de informações à Secretaria de Educação sobre o planejamento de abertura de novas matrículas e de utilização do espaço no Plug Minas; medidas de acessibilidade e providências para recuperação da infraestrutura desses espaços; previsão de realização de concurso público e de implementação de uma política de assistência estudantil, entre outros temas.