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Problema antigo e sem solução, a escassez hídrica vai além da convivência com o semiárido e é agravada pela falta de políticas públicas - Arquivo ALMG
Problema antigo e sem solução, a escassez hídrica vai além da convivência com o semiárido e é agravada pela falta de políticas públicas - Arquivo ALMG - Foto:Willian Dias
13/07/2022 11h20

Comissão vai a Chapada do Norte debater escassez hídrica

Audiência nesta quinta (11) vai ouvir relatos de moradores e pressionar poder público a solucionar drama antigo.

Discutir como o problema da escassez hídrica impacta a vida da população, especialmente das mulheres e de suas famílias. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta quinta-feira (14/7/22), a partir das 9 horas, no município de Chapada do Norte (Jequitinhonha/Mucuri).

Consulte a pauta da reunião.

O debate, que atende a requerimento da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que preside a comissão, acontecerá no Centro de Atendimento Sócio Infantil (Casi), situado na Rua Francisco de Assis Costa, 451, Centro.

A parlamentar explica que, no caso de Chapada do Norte, tem recebido relatos de muitas comunidades na área rural, algumas delas quilombolas, que ficaram meses e até anos sem uma única gota de água nas torneiras, dependendo exclusivamente de poços artesianos, muitos já secos. Por isso a importância de realizar uma audiência pública na cidade.

“Queremos propor alternativas para a solução desse problema pois a falta de água é uma demanda muito importante e antiga de quem vive em Chapada do Norte, inclusive para a Copanor, cuja direção ainda não teve a sensibilidade necessária para a questão”, aponta Ana Paula Siqueira.

Omissão do poder público

Ainda de acordo com a deputada, a escassez hídrica na região tem relação com as questões do semiárido, mas é agravada pela ausência do poder público estadual, como no caso da Copanor.

A Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A, ou Copanor, é uma empresa pública subsidiária da Copasa criada pelo Governo de Minas para atender as regiões Norte e Nordeste do Estado com os serviços de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotos sanitários.

Em outubro do ano passado, a deputada realizou audiência pública da mesma comissão na ALMG para discutir a questão do saneamento na perspectiva das mulheres.

Na época, moradoras de Chapada do Norte participaram de debate e relataram seus problemas. O tema na ocasião foi o impacto das altas tarifas de água e esgoto no Estado e a possibilidade de privatização desses serviços, dificultando a vida da população mais pobre.

Sem água na pandemia

Com o advento da pandemia de Covid-19, a escassez hídrica se intensificou nas zonas rurais dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e no Norte de Minas. Poços artesianos que por anos conseguiram suprir as necessidades básicas da população na zona rural diminuíram a oferta ou secaram com o aumento do consumo, porque as pessoas ficaram mais em suas casas.

Sem essa alternativa, para ter água, e de qualidade nem sempre confiável, só com o apoio de caminhões-pipa fornecidos pelas prefeituras ou pagos em conjunto pelas famílias.

As chamadas tecnologias de convivência com o semiárido, como a captação de água de chuva e estratégias de conservação da água no solo, também ajudam, quando disponíveis. A construção de pequenas barragens também é uma demanda antiga.

Esse drama muitas vezes motiva o êxodo para a área urbana, que no caso de Chapada do Norte implica em dissolução das comunidades tradicionais, a transferência do problema para as cidades e, no final de tudo, o aumento das dificuldades financeiras das famílias, que passam a arcar também com os aluguéis.

Segundo o Painel Saneamento Brasil, mantido a partir dos números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do governo federal, em toda Minas Gerais 17,9% da população não tem acesso à água potável, ou quase quatro milhões de pessoas. A cobertura com coleta de esgoto é ainda pior: 5,6 milhões de pessoas ou 26,9% do total.

Mulheres em risco

E a carência desse direito fundamental, o acesso à água, na visão da deputada, tem impactos mais severos para as mulheres, sobretudo as mais pobres, pelo fato de elas estarem mais ligadas às atividades domésticas.

“Muitas meninas, por exemplo, não têm tempo para estudar porque precisam carregar água. As mulheres na área rural caminham por horas para buscar água e ficam expostas ao sol, às doenças e até ao assédio sexual nesse trajeto”, lamenta Ana Paula Siqueira, que é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico e da Saúde Pública.

“Os relatos são realmente preocupantes e queremos dar voz neste debate a essas pessoas que vivem diariamente esses problemas. Não podemos esquecer que a questão da água também está diretamente ligada à saúde”, finaliza a presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. 

Convidados

Foram convidados para a audiência e já confirmaram presença o prefeito e o secretário de Agricultura de Chapada do Norte, respectivamente Leandro Evangelista do Socorro e Eudes Neiva Júnior, a técnica da mesma secretaria, Vânia de Cássia Lourenço Fernandes, e o presidente da Câmara Municipal, José João Neto. 

Também confirmaram presença a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e moradora da Comunidade Quilombola Córrego do Rocha, em Chapada do Norte, Maria Aparecida Machado Silva, Marília Lourenço Ramos de Matos, da Associação Municipal de Assistência Infantil (Amai), e o Frei Leandro Santos de Carvalho, da Paróquia Santa Cruz de Chapada do Norte.

Por fim, foram convidados ainda representantes da Copanor, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e ainda outras lideranças sociais e religiosas do município.


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