Concessão de parques estaduais pauta audiência
Programa do governo será debatido nesta terça (24) pela Comissão Extraordinária das Privatizações.
24/05/2022 - 11:00Debater o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) é o objetivo de audiência pública que a Comissão Extraordinária das Privatizações realiza nesta terça-feira (24/5/22), às 14 horas. A reunião será no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi solicitada pelo deputado Coronel Sandro (PL), que preside a comissão.
O Parc foi lançado pelo Governo de Minas em abril de 2019 com o objetivo de desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais voltados, segundo o Executivo, para aprimoramento e diversificação dos serviços turísticos ofertados nas unidades de conservação (Ucs) estaduais.
Acompanhe a reunião ao vivo e participe do debate.
Conforme divulgado no site do Instituto Estadual de Floresta (IEF), para definição das unidades de conservação prioritariamente abrangidas pelo programa foram elencados critérios técnicos, sendo eles número de visitantes registrados; potencial de atratividade turística e de mercado; nível de infraestrutura de apoio à visitação; existência de plano de manejo e situação quanto à regularização fundiária.
Como resultado final do levantamento, considerou-se que 20 unidades de conservação possuem potencial para a concessão pretendida.
Grutas Peter Lund inauguram programa
O Programa de Concessão de Parques Estaduais começou pela Rota das Grutas Peter Lund, objeto da primeira concessão pública homologada pelo governo, em março do ano passado. Compõem a rota o Parque Estadual do Sumidouro, localizado nos municípios de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), além dos monumentos naturais estaduais Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas, e Peter Lund, em Cordisburgo, ambos na região Central de Minas.
Hoje está em andamento o processo de concessão dos parques estaduais do Ibitipoca, localizado nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca (Mata) e do Itacolomi, em Ouro Preto e Mariana, também na Região Central.
Entre os convidados para discutir o programa estão representantes das Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Cultura e Turismo e de Infraestrutura e Mobilidade, além do IEF e da Rota das Grutas Peter Lund.