Estão abertas as inscrições para a disciplina Política e Direito, do curso de especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A matrícula na disciplina de maneira isolada pode ser solicitada pelos interessados, mesmo que não sejam alunos da especialização. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2108-3400 ou pelo e-mail escola.especialização@almg.gov.br.

O curso será ministrado pelo professor Rafael Dilly Patrus, que é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e consultor da ALMG. A carga horária soma 24 horas, sendo 12 horas de aulas síncronas, por meio do aplicativo Zoom, e 12 horas de atividades assíncronas, por meio da plataforma Moodle.

Entre os objetivos da disciplina, estão estudar:

• a relação entre o constitucionalismo e a democracia; 
• os fenômenos da desdiferenciação sistêmica, da judicialização da política, do ativismo e do passivismo jurisdicionais; 
• a existência, a natureza e a medida de uma crise do Estado de Direito no atual contexto político; 
• como as instituições democráticas podem ser protegidas e plenipotencializadas, com vistas ao enfrentamento dos desafios do presente e do futuro.

As aulas começam no dia 31 de janeiro, às 14 horas. Os demais encontros serão realizados nos dias 1º, 2, 3 e 4 de fevereiro, sempre das 14h às 16hh30.