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12/01/2022 16h13

Abertas inscrições para curso sobre Política e Direito

Disciplina da especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas pode ser cursada de maneira isolada.

Estão abertas as inscrições para a disciplina Política e Direito, do curso de especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A matrícula na disciplina de maneira isolada pode ser solicitada pelos interessados, mesmo que não sejam alunos da especialização. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2108-3400 ou pelo e-mail escola.especialização@almg.gov.br.

O curso será ministrado pelo professor Rafael Dilly Patrus, que é mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e consultor da ALMG. A carga horária soma 24 horas, sendo 12 horas de aulas síncronas, por meio do aplicativo Zoom, e 12 horas de atividades assíncronas, por meio da plataforma Moodle.

Entre os objetivos da disciplina, estão estudar:

  • a relação entre o constitucionalismo e a democracia; 
  • os fenômenos da desdiferenciação sistêmica, da judicialização da política, do ativismo e do passivismo jurisdicionais; 
  • a existência, a natureza e a medida de uma crise do Estado de Direito no atual contexto político; 
  • como as instituições democráticas podem ser protegidas e plenipotencializadas, com vistas ao enfrentamento dos desafios do presente e do futuro.

As aulas começam no dia 31 de janeiro, às 14 horas. Os demais encontros serão realizados nos dias 1º, 2, 3 e 4 de fevereiro, sempre das 14h às 16hh30.


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