No último dia do Assembleia Fiscaliza 2021, é a vez da prestação de contas do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato. A reunião será realizada na segunda-feira (13/12/21), às 9h, no Auditório José Alencar.

A audiência é promovida pelas Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras.

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Na última reunião do Assembleia Fiscaliza realizada com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), os deputados cobraram melhorias nas rodovias estaduais e esclarecimentos sobre o projeto de construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A preocupação com o Rodoanel gira em torno do traçado da rodovia e dos impactos ambientais da obra.

A construção do Rodoanel continua sendo um tema de interesse dos parlamentares. Desta vez, além de questionar o secretário sobre as possibilidades de traçado da rodovia e seus impactos ambientais, eles devem abordar os custos da obra e o valor estimado dos pedágios. Os mecanismos de participação popular antes do início das intervenções também são fonte de preocupação para os deputados.

Outros temas relevantes a serem tratados com o secretário Fernando Marcato são os nove lotes de concessão de rodovias estaduais, os investimentos decorrentes do acordo do Estado com a Vale, a manutenção da malha rodoviária estadual e a nova legislação do transporte fretado.

Assembleia promove fiscalização propositiva

O Assembleia Fiscaliza é uma iniciativa para fortalecer a fiscalização sobre a atuação do Poder Executivo. Nessas reuniões, gestores do Estado comparecem à Assembleia e prestam contas sobre as ações que executaram, além de responderem a questionamentos dos deputados.

Os parlamentares ainda podem propôr ações e solicitar esclarecimentos e providências aos representantes do Governo do Estado.

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