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Julia Figueiredo Goytacaz Sant
Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna (à direita) vai responder aos questionamentos dos deputados sobre gestão até 31 de outubro deste ano - Arquivo ALMG - Foto:Clarissa Barçante
30/11/2021 14h06

Atividades pedagógicas presenciais em foco no Fiscaliza

ALMG recebe secretária de Estado de Educação na terceira reunião do evento para prestação de contas nesta quarta (1º). 

A ampliação da retomada das atividades pedagógicas presenciais na rede estadual de ensino no segundo semestre deste ano e o planejamento para que se pague o piso salarial nacional aos profissionais da educação em Minas devem pautar a terceira reunião do 2º ciclo do Assembleia Fiscaliza 2021, que será realizada nesta quarta-feira (1º/12/21), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

Acompanhe a reunião ao vivo.

O encontro, que será conduzido pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, tendo a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência como convidada, ocorrerá às 9 horas, no Auditório José Alencar. 

Consulte a programação completa.

Na ocasião, a secretária de Estado de Educação, Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, vai prestar contas da gestão de sua pasta até 31 de outubro deste ano e responder a questionamentos dos parlamentares. 

No 2º ciclo do evento, que prossegue até o próximo dia 13 de dezembro, os deputados também devem focar em políticas do governo para combater a evasão escolar e nos investimentos para melhorar a infraestrutura das escolas estaduais.

Devem merecer ainda a atenção dos parlamentares o andamento do processo de municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental, por meio do Projeto Mãos Dadas, e da implementação de gestão compartilhada de três escolas estaduais de ensino médio, por meio do Projeto Somar.

Previsão de investimentos nas universidades estaduais

Também tem motivado o interesse dos deputados a previsão de investimentos nas universidades estaduais e a perspectiva de continuidade das nomeações de professores aprovados em concursos na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), bem como a possibilidade de realização de novos concursos. 

Outro assunto que recorrentemente vem à tona e pode pautar perguntas na reunião desta quarta (1º/12) é a nomeação dos aprovados em concurso para os cargos de especialista em educação básica e professor de educação básica, referente ao edital 07/2017, prorrogado até 2022.

Iniciativa amplia fiscalização do Legislativo sobre o Executivo

O Assembleia Fiscaliza é um processo de prestação de contas instituído em Minas Gerais em 2019. O primeiro ciclo deste ano foi realizado entre 28 de junho e 2 de julho. 

Por meio do Fiscaliza, secretários de Estado e dirigentes dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta devem comparecer semestralmente a reuniões das comissões da Assembleia para fornecer informações sobre a gestão de suas respectivas áreas.

Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, pelo Portal da Assembleia e pelo canal da ALMG no YouTube.


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