A tramitação da reforma administrativa e a promulgação da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, vêm pautando debates sobre o serviço público. Nesta quarta-feira (15/9/21), às 10 horas, o Pensando em Minas entra na discussão com o programa “Servidor público e o papel do Estado”. 

A transmissão será pelo canal da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no YouTube e o público poderá participar enviando perguntas e comentários pelo chat. Posteriormente, o programa será exibido pela TV Assembleia, que é parceira da Escola na realização do Pensando em Minas.

O debate é destinado a pesquisadores, servidores públicos e à população em geral. Para essa edição, a ideia é tentar esclarecer questões relativas à categoria do funcionalismo público, que vão desde o papel de prestar serviços à sociedade, se há excesso ou falta de pessoal e qual a realidade salarial, até refletir sobre as experiências de reformas realizadas em outros países.

Convidados - O programa traz como debatedores a doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Regina Coeli Moreira Camargos; e o procurador da Assembleia, Florivaldo Dutra de Araújo. O mediador será Alexandre Bossi, consultor da Casa e professor da ELE. 

Regina é bacharel em Ciências Econômicas e consultora de relações de trabalho. A pesquisadora e consultora do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) publicou, em agosto deste ano, o artigo “Reforma administrativa na Europa: retração do Estado impacta negativamente capacidades e funções públicas, crescimento econômico e proteção social e laboral”, escrito em parceria com José Celso Cardoso Jr.. O texto está no “Caderno 22 da Reforma Administrativa”, editado pela Fonacate, que conta com uma série de artigos sobre o tema.

Florivaldo é professor de Direito Administrativo na UFMG e mestre e doutor em Direito pela mesma instituição. É pesquisador da linha Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, dentro da qual participa do projeto de pesquisa Limites ao Poder do Estado, Segurança Jurídica, Participação e Consensualidade.