Foram abertas, nesta sexta-feira (6/8/21), as inscrições para o primeiro encontro do Workshop Sempre Vivas, que integra a programação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de comemoração dos 15 anos da Lei Maria da Penha. Neste e no próximo mês, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove uma série de atividades para celebrar esse marco e debater obstáculos que ainda persistem no combate à violência contra a mulher.

O workshop terá encontros em três datas, com a participação de parlamentares estaduais e municipais, lideranças sociais e representantes de entidades da sociedade civil. Serão necessárias inscrições diferentes para cada encontro e já podem se inscrever os interessados na reunião do dia 20 de agosto, que ocorrerá das 10 às 12 horas. Serão 50 vagas e os participantes receberão, no dia anterior ao evento, um e-mail com link de acesso ao encontro, a ser realizado pelo aplicativo Zoom. Diante do registro de presença no dia da atividade, também será fornecido certificado de participação. 

Dois serão os assuntos tratados no primeiro dia do workshop. A deputada Ana Paula Siqueira (Rede), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vai abordar o tema “Defesa dos Direitos da Mulher: a importância das comissões parlamentares no debate e fortalecimento das pautas de enfrentamento à violência doméstica, da autonomia e da dignidade das mulheres”.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG foi instalada em 2017, ainda como comissão extraordinária, posteriormente transformada em espaço permanente de debates sobre esses temas. A trajetória da comissão e a sua atuação será um dos assuntos da palestra da parlamentar.

Continuidade - O segundo encontro do workshop será no dia 10 de setembro, também das 10 às 12 horas, quando a promotora Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, vai proferir a palestra “Saiba como pedir ajuda no enfrentamento da violência contra a mulher”.

Já no dia 24 de setembro, igualmente das 10 às 12 horas, no último encontro do workshop, o objetivo será detalhar o conteúdo da norma que compelta 15 anos. “Lei Maria da Penha em Miúdos”, como foi chamado o tema da atividade, é uma alusão à cartilha de mesmo nome que trata da lei em formato de quadrinhos. Os expositores serão Madu Macedo, diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre; Dione Gonçalves, coordenador municipal do Parlamento Jovem de Minas de Arcos; e Donizetti Bernardes da Silva, professor de artes e artista em diversos segmentos.

O segundo e o terceiro encontro também têm 50 vagas para as pessoas interessadas em participar.

Programação também tem reunião especial

Por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ALMG tem constantemente chamado a sociedade civil para discutir e ajudar a promover avanços na proteção às mulheres. Desde 2019, todas essas ações têm usado a marca “Sempre Vivas”, em referência à resiliência das mulheres. Em 2021, o evento institucional “Sempre Vivas: luta das mulheres em tempos de pandemia”, contou com a participação de 55 entidades e foi realizado de forma virtual nos dias 8, 12 e 15 de março.

A comemoração dos 15 anos da Lei Maria da Penha começaram já nesta sexta-feira (6) com o debate público “15 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios para assegurar a mulheres e meninas o direito a uma vida sem violência”. Além disso, também será realizada reunião especial no Plenário para comemorar o marco, na quinta-feira (12), e o Palácio da Inconfidência recebeu iluminação especial.