Foi publicado nesta quarta-feira (9/6/21), no Diário do Legislativo, o 4 º edital que regulamenta o processo seletivo 2021 de orientadores e pesquisadores do Programa de Pesquisa em Democracia, Controle  Governamental e Enfrentamento da Corrupção realizado pela Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), por meio da Escola do Legislativo. 

A iniciativa, feita em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) e com a Controladoria Regional da União do Estado de Minas Gerais, marca a segunda participação do Legislativo estadual mineiro no programa, que visa fomentar a produção acadêmica no âmbito da administração pública. 

As inscrições vão até o dia 7 de julho e poderão ser feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico. O objetivo é promover a elaboração orientada de artigos sobre a problemática do planejamento, execução e controle na implementação de políticas públicas. Aspectos como resultado, eficiência, legitimidade e legalidade devem ser valorizados.

Duas linhas de pesquisa compõem o programa: "Controle interno, controle externo e combate à corrupção" e "Democracia, Participação e Controle social”. Cada uma delas apresenta um conjunto de linhas temáticas de pesquisa. Os principais temas estão publicados no item II do edital.

São oferecidas duas vagas para professor orientador, cujo trabalho será remunerado, e até 12 vagas para pesquisadores, que poderão apresentar um ou mais artigos como resultado de pesquisa com licença de publicação, conforme os itens IV e VI-2 do edital. O trabalho dos pesquisadores não será remunerado. 

Cada um dos dois professores selecionados trabalhará com uma das linha de pesquisa e terá sob sua orientação até seis pesquisadores. 

Podem se inscrever os interessados que preencherem todos os requisitos apresentados no edital. Professores orientadores e pesquisadores selecionados em edições anteriores só poderão participar em 2021 para concorrer em função distinta da que tiveram anteriormente.

Seleção - O resultado do processo seletivo será divulgado até o dia 6 de agosto de 2021 no Portal da ALMG. Um e-mail será enviado para todos os candidatos classificados, que deverão confirmar a participação pelo e-mail escola@almg.gov.br.