Plenário reconhece calamidade pública em 86 municípios
A medida vale até o final do mês e garante flexibilidade nas contas dos municípios, para combate à Covid-19.
09/06/2021 - 13:16O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o reconhecimento ou prorrogação de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, em 86 municípios do Estado, até o dia 30 de junho deste ano.
Na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (9/6/21), foi aprovado, em turno único e por unanimidade, o Projeto de Resolução (PRE) 120/21, da Mesa da Assembleia, com parecer do deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania). A proposição segue para a sanção do governador Romeu Zema.
Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.
A medida flexibiliza o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, enquanto perdurar a situação de calamidade, ficam suspensas a contagem dos prazos e as disposições referentes a despesas com pessoal e à dívida consolidada. Além disso, os municípios ficam dispensados de atingir os resultados fiscais. De acordo com o relator, a iniciativa viabilizará, aos municípios, alocar volume de recursos para o combate à crise sanitária e social.
O PRE reconhece o estado de calamidade pública em 26 municípios:
Município |
Região |
Águas Vermelhas |
Norte |
Araxá |
Alto Paranaíba |
Cachoeira Dourada |
Triângulo Mineiro |
Camanducaia |
Sul de Minas |
Carneirinho |
Triângulo Mineiro |
Caxambu |
Sul de Minas |
Conceição da Aparecida |
Sul de Minas |
Cristália |
Norte de Minas |
Divino |
Zona da Mata |
Fronteira dos Vales |
Jequitinhonha/Mucuri |
Ibiracatu |
Norte de Minas |
Iguatama |
Centro-Oeste |
Itambacuri |
Rio Doce |
Jequitibá |
Central |
Josenópolis |
Norte de Minas |
Mata Verde |
Jequitinhonha/Mucuri |
Moeda |
Central |
Morro do Pilar |
Central |
Piedade de Caratinga |
Rio Doce |
Quartel Geral |
Centro-Oeste |
Sacramento |
Alto Paranaíba |
Santa Maria do Salto |
Jequitinhonha/Mucuri |
Santa Rita de Ibitipoca |
Zona da Mata |
Taiobeiras |
Norte de Minas |
Tocantins |
Zona da Mata |
Turvolândia |
Sul de Minas |
Em outros 60 municípios, o projeto prorroga a situação:
Município |
Região |
Albertina |
Sul de Minas |
Alto Jequitibá |
Zona da Mata |
Araponga |
Zona da Mata |
Arcos |
Centro-Oeste |
Aricanduva |
Jequitinhonha/Mucuri |
Augusto de Lima |
Central |
Caetanópolis |
Central |
Caldas |
Sul de Minas |
Cambuquira |
Sul de Minas |
Cana Verde |
Centro-Oeste |
Caparaó |
Zona da Mata |
Caratinga |
Rio Doce |
Careaçu |
Sul de Minas |
Carmo de Minas |
Sul de Minas |
Carmo do Cajuru |
Centro-Oeste |
Conceição das Alagoas |
Triângulo Mineira |
Conselheiro Lafaiete |
Central |
Coqueiral |
Sul de Minas |
Curral de Dentro |
Sul de Minas |
Datas |
Central |
Desterro do Melo |
Central |
Divisópolis |
Jequitinhonha/Mucuri |
Entre Folhas |
Rio Doce |
Esmeraldas |
Central |
Felisburgo |
Jequitinhonha/Mucuri |
Goianá |
Zona da Mata |
Ijaci |
Sul de Minas |
Itatiaiuçu |
Central |
Itinga |
Jequitinhonha/Mucuri |
Iturama |
Triângulo Mineiro |
Jaíba |
Norte de Minas |
Juramento |
Norte de Minas |
Limeira do Oeste |
Triângulo Mineiro |
Luisburgo |
Zona da Mata |
Machado |
Sul de Minas |
Mário Campos |
Central |
Monsenhor Paulo |
Sul de Minas |
Nova Ponte |
Alto Paranaíba |
Nova União |
Central |
Novorizonte |
Norte de Minas |
Ouro Branco |
Central |
Papagaios |
Central |
Passa-Vinte |
Sul de Minas |
Piau |
Zona da Mata |
Pirajuba |
Triângulo Mineiro |
Piranguçu |
Sul de Minas |
Pirapetinga |
Zona da Mata |
Pompéu |
Central |
Resende Costa |
Central |
Ressaquinha |
Central |
Rio Novo |
Zona da Mata |
Rubim |
Jequitinhonha/Mucuri |
Santo Antônio do Monte |
Centro-Oeste |
São Gotardo |
Alto Paranaíba |
São João da Lagoa |
Norte de Minas |
São João do Pacuí |
Norte de Minas |
São José do Jacuri |
Rio Doce |
Serra dos Aimorés |
Jequitinhonha/Mucuri |
Várzea da Palma |
Norte de Minas |
Virgínia |
Sul de Minas |