A agenda do Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal 2021 oferece uma palestra e três cursos para vereadores e servidores de câmaras, em maio e junho. Parlamento digital, orçamento, redação técnica e políticas públicas estão entre os temas que serão abordados, a partir desta quinta-feira (13/5/21). As atividades são virtuais e, com exceção da live, todas necessitam de inscrição prévia.

A iniciativa visa capacitar o público-alvo sobre conteúdos relacionados ao exercício do mandato de vereador e à sua atuação nas câmaras, bem como à formação técnica de assessores e servidores do Legislativo municipal. O programa começou em março e é uma iniciativa da Escola do Legislativo, em parceria com o Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) da Assembleia Legislativa de Minias Gerais (ALMG).

Os aprovados nos cursos a distância terão direito a certificado. Em caso de dúvidas e problemas na inscrição, os participantes devem enviar e-mail para suporte.ead@almg.gov.br. 

Saiba mais sobre as atividades e como se inscrever:

• Live “Parlamento digital”
  Data: Quinta-feira (13), das 10 às 12 horas.

Palestrantes: Isabele Batista Mitozo, doutora em Ciência Política e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Sérgio Lopes Loures, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e servidor da Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG. O debate será mediado por José Alcione Bernardes Júnior, professor da Escola do Legislativo e consultor legislativo da ALMG.

Conteúdo: e-Democracia, Parlamento digital e democracia participativa.

Inscrição: Não é necessário se inscrever. Basta acompanhar a transmissão pelo canal do YouTube da Escola do Legislativo.

• Curso Orçamento Municipal (turma 2)
  Período de realização: 18 a 22 de maio (carga horária de 20 horas)

Professor: consultor legislativo Wladimir Leal Rodrigues Dias.

Conteúdo: política e finanças públicas; planejamento e orçamento; ciclo orçamentário; classificação orçamentária. 

Inscrição: até sexta-feira (14), pelo site de educação a distância da Escola. É necessário ter ou criar um cadastro no site.

• Curso Documentos Parlamentares: elaboração legística, redação técnica e interpretação (turma 1)
  Período de realização: de 1º a 29 de junho (carga horária de 12 horas)

Professor: Ivan Capdeville Júnior, professor da Escola do Legislativo e redator-revisor da ALMG.

Conteúdo: gêneros textuais circulantes no Parlamento, redação e modelos das proposições do processo legislativo, princípios de legística para a qualidade da lei; princípios de hermenêutica e o alcance da norma jurídica.

Inscrições: desta quinta (13) a 28 de maio, pelo site de educação a distância da Escola.  É necessário ter ou criar um cadastro no site.

• Curso Políticas Públicas Municipais
  Período de realização: de 1º a 29 de junho (carga horária de 12 horas)

Professores: Érika de Faria Reis e Mário César Rocha Moreira, consultores legislativos da ALMG.

Conteúdo: conceito, ciclo e estrutura das políticas públicas, noção geral sobre a organização do Estado, o papel do município no ciclo de políticas públicas e as parcerias formadas com a sociedade civil, assuntos relacionados ao controle social.

Inscrições: desta quinta (13) a 28 de maio, pelo site de educação a distância da Escola. É necessário ter ou criar um cadastro no site.