Ouvida pela terceira vez pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e agora como investigada, a subsecretária de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Janaína Passos de Paula, apresentou durante depoimento, nesta terça-feira (11/5/21), conversas e áudios de WhatsApp, e-mails e outros documentos que confirmam suspeitas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fura-Filas da Vacinação e ajudam a indicar responsabilidades.

Essa foi a conclusão do presidente da CPI, deputado João Vítor Xavier (Cidadania), sobre o depoimento da subsecretária, que foi concedido em caráter sigiloso, por solicitação da investigada. Por essa razão, o deputado afirmou que não poderia revelar detalhes dos documentos.

“Os documentos apresentados fortalecem muito o que a CPI já vinha investigando, o que vínhamos falando desde o início do processo, de um erro muito grave no processo de vacinação. Esse erro já era claro, mas agora os documentos nos ajudam a estabelecer algumas responsabilidades objetivas de pessoas do alto escalão da secretaria”, declarou o presidente da CPI, em entrevista à imprensa.

De acordo com o deputado, tais documentos serão úteis para o próximo depoimento do ex-secretário de Saúde Carlos Eduardo Amaral. Inicialmente programado para a manhã desta terça-feira, esse depoimento foi adiado em função do agendamento da reunião em que foi ouvida Janaína de Paula. João Vítor Xavier afirmou que o ex-secretário, exonerado em decorrência das denúncias de fura-filas na vacinação em Minas, deverá ser ouvido na próxima quinta-feira (13).

Os documentos apresentados pela subsecretária mostram ordens que ela recebeu sobre o processo de vacinação, de quem foram essas ordens, quais delas foram cumpridas, entre outros pontos. Apesar de Janaína de Paula já ter sido ouvida anteriormente como testemunha, os documentos apresentados nesta terça não haviam sido mostrados antes.

Defesa – Para o presidente da CPI dos Fura-Filas da Vacinação, a iniciativa da investigada, nesse momento, mostra a robustez do que já foi investigado pela CPI e das conclusões alcançadas. Em função disso, na avaliação do deputado, muitos investigados se veem pressionados a apresentar uma defesa mais consistente.

João Vítor Xavier disse que já não há dúvidas de que a Secretaria de Estado de Saúde utilizou a reserva técnica das vacinas contra a Covid-19 para a vacinação dos próprios servidores. Essa reserva é formada pela separação de 5% de todas as remessas de vacinas encaminhadas pelo Ministério da Saúde e é destinada aos municípios para a reposição de perdas técnicas, roubos e problemas com a temperatura de armazenamento das doses.

Posteriormente, as vacinas utilizadas nos servidores estaduais foram faturadas para o município de Belo Horizonte. Não foi apresentado, nem pela secretaria, nem por algum dos depoentes,  qualquer documento ou norma que autorizasse ou justificasse essa utilização da reserva técnica.