A turma de 2020 da Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas inicia, nesta sexta-feira (7/5/21), a disciplina Processo Legislativo e Produção Normativa. As aulas serão ministradas pelos professores Guilherme Wagner Ribeiro e José Alcione Bernardes Júnior.

O objetivo da disciplina é que os alunos compreendam o processo legislativo como materialização do Estado democrático de direito e percebam os efeitos, no jogo político, das diferentes formas de regramento da dinâmica parlamentar.

Alguns dos temas abordados em sala serão o processo legislativo como fator de legitimidade do direito, os princípios a ele relacionados, a legística e a qualidade da lei, as potencialidades e os limites da lei. 

Serão oito encontros virtuais via Zoom, das 14 horas às 15h30min, às sextas-feiras, até 2 de julho.

Guilherme e José Alcione são consultores legislativos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Guilherme é doutor em Ciências Sociais pela PUC Minas e José Alcione é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).