Nesta quinta-feira (11/2/21), representantes do setor de eventos e entretenimento foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), em um primeiro encontro para discutir a retomada econômica no Estado, no âmbito do Plano Recomeça Minas, proposto pelo Parlamento mineiro.

Uma carta de reivindicações foi entregue ao presidente da ALMG, assinada por 11 entidades que representam os organizadores de eventos no Brasil e em Minas. Entre as solicitações, estão a criação de um programa de renegociação de dívidas tributárias, isenção de impostos estaduais por 48 meses e isenção das taxas cobradas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), também por 48 meses.

Além das reivindicações listadas no documento, os empresários solicitaram a intermediação da Assembleia mineira nas conversas com o Executivo estadual e com a Prefeitura de Belo Horizonte, principalmente para que o setor seja socorrido com a urgência necessária e pelo menos nas mesmas condições que vêm sendo estabelecidas para o setor de bares e restaurantes.

“Até o senso comum indica que o setor de eventos foi, provavelmente, aquele que sofreu o maior impacto com a paralisação das atividades econômicas impostas pela pandemia de Covid-19”, reconheceu o deputado Agostinho Patrus.

O presidente da Assembleia informou aos empresários que uma de suas principais reivindicações, relativa a um programa de renegociação de dívidas tributárias estaduais, já integra o Plano Recomeça Minas, elaborado pelo Parlamento para incentivar a retomada econômica.

Uma das prioridades do plano é um projeto que oferece incentivos à regularização de dívidas tributárias por meio da redução de multas e juros. Em alguns casos, como o IPVA, toda a dívida relativa a multa e juros pode ser cancelada. Também se oferecem vantagens para a regularização de débitos de ICMS, licenciamento de veículos, taxa de incêndio e imposto sobre doações ou herança.

O Plano Recomeça Minas propõe que os recursos arrecadados com a renegociação tributária sejam destinados a financiamentos para os setores mais prejudicados pela pandemia, como o de realização de eventos. “Nós estamos apontando a solução para o Poder Executivo”, afirmou Agostinho Patrus.

Setor estima em um terço o número de empresas falidas

O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Thiago Brito, disse que um terço das empresas do setor já faliram, desde o início da pandemia. Já Rodrigo Marques, presidente da Associação Mineira de Eventos e Entretenimento (Amee), estimou em ao menos 20 mil os empregos perdidos no setor.

De acordo com Marques, se nada for feito, a crise aumentará muito até abril, pois já começam a vencer os empréstimos para as empresas que conseguiram algum financiamento para enfrentar os primeiros meses da crise.

Diretor da Abrape, Lúcio de Oliveira afirmou que o setor admite que ainda é cedo para normalizar suas atividades. “Sabemos disso, mas precisamos adquirir algum fôlego para esperar a retomada”, afirmou, apontando a necessidade de reduzir a burocracia na concessão de crédito e abertura de editais para eventos públicos.

Vice-presidente do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais (Sindiprom-MG), Karla Delfim cobrou isonomia com o setor de bares e restaurantes, que chegaram a ter permissão para realizar pequenos eventos durante alguns períodos. “Se eles podem fazer isso, nós também podemos, e até com um controle de acesso muito maior”, argumentou.

Os deputados Gustavo Mitre (PSC) e Tito Torres (PSDB) também participaram do evento e apoiaram as reivindicações dos empresários. Tito Torres salientou que o setor é responsável por milhares de empregos diretos e indiretos, e por isso merece todo o apoio. “Apenas um evento, o Carnaval do Mirante, em Belo Horizonte, é responsável por 5 mil empregos diretos e 700 indiretos”, completou.

Ex-produtor de eventos e empresário do setor, Gustavo Mitre defendeu a criação de linhas de crédito, especialmente para as pequenas empresas. “As empresas maiores conseguiram algum crédito. As pequenas, nem isso. A dificuldade é maior”, afirmou. Ele também defendeu a isenção temporária de taxas, como as que se referem ao Corpo de Bombeiros.