Na reunião do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) da tarde desta terça-feira (10/11/20), os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao ex-deputado estadual e ex-procurador de Justiça Luís Vicente Ribeiro Calicchio.

Nascido em Guaxupé (Sul de Minas), Calicchio exerceu três mandatos de deputado estadual, um deles durante a Constituinte. Aos 83 anos, ele faleceu no último domingo (8).

Convênios – Na mesma reunião, foi recebida a mensagem 102/20, do governador Romeu Zema (Novo), que contém os convênios de ICMS celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os convênios são benefícios fiscais e devem ser ratificados pela ALMG por meio de resolução votada na Casa.

A relação da mensagem do governador inclui autorizações do Confaz para isentar impostos em Minas Gerais para, por exemplo, operações com produtos típicos de artesanato, saídas de cadernos escolares personalizados e operações internas promovidas pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (SERVAS).