A edição de quarta-feira (11/11/20) do programa Pensando em Minas reunirá convidados para debater a educação pública brasileira. O encontro, marcado para 10 horas, será transmitido pelo YouTube da Escola do Legislativo (ELE) e o público interessado, como pesquisadores e profissionais da área, poderá enviar perguntas e comentários pelo chat. O programa é realizado pela ELE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a TV Assembleia. 

Os convidados são a titular da Gerência de Educação, Cultura e Esporte, Cristiane Marçal dos Santos Martins, que também é especialista em Poder Legislativo e Políticas Públicas (ELE/ALMG), e o consultor legislativo e mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Carneiro de Assumpção Vieira.

Com o tema “Educação pública: desafios da equidade e qualidade”, os palestrantes irão, a partir de estatísticas recentes do setor, demonstrar que, embora haja importantes avanços na ampliação do acesso à escola, desde a Constituição de 1988, a oferta de vagas é insuficiente no ensino infantil. Também vão pontuar que o acesso à educação é marcado por diferenças sociais.

Essas e outras reflexões estão no artigo “Articulação, coordenação e cooperação federativa na política pública de educação básica”, de autoria dos convidados. O texto é parte da obra “Políticas públicas: múltiplos olhares”, lançada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Escola do Legislativo (Nepel). 

Entre os caminhos apontados por Cristiane e Leonardo para políticas públicas mais efetivas na área da educação, destacam-se os ideais de associativismo cooperativo e negociação. Entretanto, eles adiantam que, para assegurar a coerência das ações realizadas sob essa perspectiva, é essencial que elas sejam executadas de forma coordenada, o que implica uma afinada articulação cooperativa.

O mediador do debate será o consultor e professor da ELE, Alexandre Bossi.

Pensando em Minas - O programa promove, mensalmente, um bate-papo entre pesquisadores e especialistas sobre temas da contemporaneidade que sejam relevantes para o processo legislativo e para a formação cidadã. A ideia é divulgar e valorizar o conhecimento científico, propiciando discussões mais profundas sobre assuntos de interesse da sociedade.