Para deputados, este é o momento adequado para discutir o assunto, tendo em vista que tramita na ALMG o Orçamento do Estado
Representantes de universidades defendem mais verbas orçamentárias para a Unimontes e a Uemg

Emenda pretende aumentar orçamento da Uemg e da Unimontes

Presidente da Comissão de Educação anunciou, nesta quarta (28), que apresentará emenda ao orçamento com esse objetivo.

28/10/2020 - 14:30

Uma emenda ao Orçamento do Estado será apresentada com o objetivo de ampliar o orçamento da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) para 2021. A iniciativa foi anunciada pela presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputada Beatriz Cerqueira (PT), como desdobramento da audiência da comissão, nesta quarta-feira (28/10/20), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Tanto Beatriz Cerqueira quanto o deputado André Quintão (PT) salientaram que este é o momento adequado para se discutir o orçamento dessas instituições, tendo em vista que tramitam na Assembleia projetos de lei (PLs) orçamentários. São eles: o PL 2.202/20, que contém a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, e o PL 2.201/20, que trata da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023 para o próximo ano.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

Conforme explicou a presidente da comissão, a emenda, a ser construída em conjunto com as instituições de ensino, pretende repassar às duas universidades 10% do que for arrecadado pelo governo com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a exemplo do que ocorre em São Paulo. “É impressionante constatar que o Governo do Estado não consegue investir nem 1% do que arrecada nessas instituições atualmente", lamentou.

Beatriz Cerqueira acrescentou que o Orçamento do Estado não pode ser uma peça fictícia, na qual se consta um valor de investimento, é empenhado cerca de 50% desse recurso, mas, na prática, se executa muito menos.

“Precisamos de uma estratégia de desenvolvimento para valorizar essas instituições”, defendeu o deputado André Quintão.

Também na opinião do deputado Carlos Pimenta (PDT), a despeito da importância das universidades, o Governo do Estado não investe de modo adequado nas instituições. “A USP, que é a universidade do Estado de São Paulo, em 2020, executa um orçamento de R$ 5,7 bilhões. Já a Unimontes tem, neste ano, orçamento de R$ 312 milhões. Estamos anos-luz atrás”, afirmou.

Reitores apresentam demandas

Segundo a reitora da Uemg, Lavínia Rodrigues, em 2013, a instituição contava com cerca de 5 mil alunos e orçamento de R$160 milhões. Em 2014, com a estadualização de cursos ligados a fundações, conforme contou, o orçamento passou para R$ 243 milhões. Já neste ano o orçamento é inferior, totalizando de R$ 212 milhões. Ela defendeu o aumento do orçamento.

Tanto Lavínia Rodrigues quanto o reitor da Unimontes, Antonio Alvimar Souza, pediram ainda mais autonomia administrativa das universidades. Eles comentaram que não podem resolver questões internas simples, tendo que submetê-las à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Outras solicitações em comum são a destinação de emendas parlamentares às universidades, bem como a efetivação de repasses à Fapemig para custeio de programas e projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão.

A reitora da Uemg demandou, ainda, a ampliação do número de cargos de técnicos e analistas e a realização de concursos para servidores, bem como a continuidade de concursos para docentes.  Já o reitor da Unimontes pediu ainda a aprovação, pela ALMG, de projeto que autorize a contratação de servidores temporários.

Universidades cumprem papel social

O reitor da Unimontes, Antonio Alvimar Souza, afirmou que as duas universidades públicas estaduais conseguem ter grande abrangência pelo Estado. “Percebemos que essas instituições recebem muitos estudantes cujas famílias não puderam cursar uma universidade. Então, elas têm uma importância social, política, econômica e cultural, entre outros aspectos”, enfatizou.

Ele destacou que a Unimontes conta com cerca de 11 mil alunos matriculados nos seus 56 cursos de graduação, três cursos superiores tecnológicos presenciais, seis cursos superiores tecnológicos a distância, nove cursos de graduação a distância, nove cursos técnicos de formação inicial e continuada, além da pesquisa e pós-graduação.

Antonio Alvimar relatou também que a Unimontes está presente em 342 municípios mineiros, o que representa 40% do Estado, com mais de 2 milhões de pessoas atendidas.

De acordo com a reitora Lavínia Rodrigues, a Uemg, por sua vez, tem matriculados, neste ano, 22.425 alunos, 75% deles egressos de escolas públicas. “São aproximadamente 4 milhões de pessoas diretamente beneficiadas pelas ações de Ensino, Pesquisa e Extensão da universidade”, relatou.  São ofertados pela Uemg 119 cursos de graduação, oito mestrados e dois doutorados.

Participantes defendem investimentos

O secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) – Minas Gerais, Luciano Mendes de Faria Filho, defendeu o papel das duas universidades para o Estado e para o desenvolvimento da ciência. “Defendemos um maior investimento do Estado para as instituições”, disse.  

A  presidente da Associação e Sindicato dos Docentes da Unimontes, Ana Paula Glinfskoi Thé, chamou atenção para a questão salarial dos professores. “Desde 2011, estamos sem nenhum reajuste salarial”, comentou. Ela acrescentou que os professores têm um salário base inferior ao salário-mínimo e que parte da remuneração se dá por meio de gratificações, o que torna o valor final variável. “A situação faz com que professores com doenças graves não se licenciem para não perder salário”, contou.

O presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais, Roberto Camargos Malcher Kanitz, ressaltou a importância da capacitação de professores. “Investir em licenciatura é algo que cada vez menos acontece. Uemg e Unimontes estão a beira de um colapso. Precisamos sair desse processo de precarização e abandono”, explicou. A coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes da Uemg, Camila Morais Miranda, endossou a fala de Roberto Camargos.