Dois assuntos que têm gerado preocupação e discussões em todo o País foram tratados pelos deputados, na tarde desta terça-feira (22/9/20): o possível retorno das aulas presenciais e as queimadas criminosas em áreas de preservação natural. Em seus pronunciamentos durante a Reunião Ordinária de Plenário, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pediram mais diálogo para avançar na solução das questões.

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A “polêmica da volta às aulas”, como a deputada Andréia de Jesus (Psol) chamou as discordâncias sobre quando e como as atividades escolares presenciais serão retomadas, deve ser guiada, segundo ela, pela equidade. Para Andréia de Jesus, é importante garantir que o retorno permita o mesmo acesso e condições a grupos mais vulneráveis e àqueles que fazem parte das camadas privilegiadas da população.

A parlamentar defendeu que a ALMG seja uma arena para debate qualificado sobre a questão, possibilitando a manifestação de todas as associações e instituições com interesses na decisão. Disse, ainda, que é necessária a criação de protocolos nacionais que sejam seguidos por todas as instituições públicas e privadas.

Andréia de Jesus lembrou, por fim, que a desigualdade de acesso à educação aumentou durante a pandemia, já que algumas camadas da população não têm acesso à internet e a outros serviços básicos, como água e energia elétrica. Nesse sentido, ela destacou manifestações em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte) nesta manhã, quando moradores denunciaram a constante falta de água em alguns bairros.

Queimadas - Quem tratou do problema das queimadas foi o deputado Carlos Pimenta (PDT). Para ele, é necessário diferenciar as queimadas feitas por pequenos agricultores e as outras, que chamou de criminosas. Segundo ele, as primeiras são fruto de uma tradição segundo a qual queimam-se pastos para preparar o terreno para novos plantios. Uma tradição que, para o parlamentar, tende a acabar, mas ainda é comum. Já as queimadas criminosas seriam as feitas, em sua avaliação, por fazendeiros que não têm “compromisso com o Brasil”.

Ele exemplificou as “queimadas criminosas” com o que tem sido noticiado a respeito do Pantanal e disse que isso tem sido usado por órgãos internacionais para dizer que o País não se preocupa com o meio ambiente. Carlos Pimenta afirmou que isso não é integralmente verdade, já que a legislação ambiental brasileira é, em sua avaliação, rigorosa. O deputado afirmou que essa legislação, porém, recai sobre os pequenos produtores apenas e que é preciso um tratamento diferenciado para eles.

Carlos Pimenta também citou incêndio que levou sete dias para ser controlado no Parque da Lapa Grande, no entorno de Montes Claros (Norte de Minas). Segundo ele, há boatos de que o fogo tenha sida acidental e se originado em um curto circuito de linhas de transmissão da Cemig. Ele criticou o silêncio da companhia sobre a questão e cobrou que essa causa seja investigada pelos órgãos responsáveis.

Estádios – Ao comentar notícia sobre a aprovação, por parte do Ministério da Saúde, da retomada parcial de público nos estádios de futebol a partir do mês de outubro, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) cobrou a liberação do trabalho presencial na Assembleia.

Na opinião do parlamentar, em Belo Horizonte as atividades já retornaram a certa normalidade, inclusive com a abertura de shoppings e restaurantes. “O que impede autorizar deputados a frequentarem o Plenário?”, questionou.

Renúncia – Durante a Reunião Ordinária, foi comunicada a renúncia da deputada Delegada Sheila (PSL) à presidência da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.