A tramitação da reforma da previdência e o atendimento prestado por médicos, enfermeiros e demais profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes com Covid-19 foram dois temas que dominaram as falas dos parlamentares durante a Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta quarta-feira (5/8/20).

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Lembrando o Dia Nacional da Saúde, celebrado nesta quarta (5), a deputada Celise Laviola (MDB) agradeceu aos profissionais da área, que têm atuado com dedicação. “Precisamos reforçar junto à população, mais do que nunca, a necessidade das medidas de proteção e isolamento, que são fundamentais”, pontuou.

Ela também anunciou que os investimentos feitos pela Fundação Renova na região do Vale do Rio Doce serão utilizados para obras importantes de saúde e infraestrutura, como a finalização do Hospital Regional de Governador Valadares. “Mas reforço que a fundação precisa investir, ainda, na recuperação do Rio Doce", destacou.

O deputado Doutor Jean Freire (PT) também elogiou o trabalho dos profissionais do SUS. Ele mencionou a experiência que tem vivido como médico, atendendo pacientes com Covid-19 no Vale do Jequitinhonha. “Ontem, tivemos um recorde de mortes no Estado, infelizmente. No Jequitinhonha e no Mucuri, a gente vê os casos chegando, a cada dia aumentando mais. Tive a triste experiência de entubar um colega médico", relatou.

Citando a Unimed, o deputado criticou a burocracia dos planos privados, o que por vezes, segundo ele, demanda a judicialização do atendimento. "Precisamos fazer uma audiência pública para discutir o atendimento dos planos de saúde”, afirmou.

Mesmo admitindo algum problema pontual, o deputado Carlos Pimenta (PDT) defendeu a Unimed e salientou que a empresa, genuinamente brasileira e comandada pela classe médica, tem atendido todas as determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ainda que amargando prejuízos.

O deputado, por outro lado, criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro a projeto de lei que determina a indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde que contraíram a Covid-19 durante o trabalho e tiveram que se afastar de suas atividades profissionais. “São verdadeiros heróis. Muitos morreram pra defender a vida dos pacientes”, salientou.

Cataguases – A insegurança gerada pela epidemia no município de Cataguases (Zona da Mata) foi abordada pelo deputado Fernando Pacheco (PV). A cidade, segundo ele, tem mais de 700 casos confirmados da doença e 16 óbitos, um deles de uma técnica de enfermagem.

“Temos informações de que 30 a 40 profissionais de saúde estão infectados. Mas eles fizeram teste rápido. O hospital precisa de equipamentos de proteção e de testes precisos para esses trabalhadores. O povo está assustado”, afirmou.

Carlos Pimenta, que preside a Comissão de Saúde da ALMG, confirmou a gravidade da situação. Ele informou ao colega que repassou o caso à Secretaria de Saúde, que se comprometeu a tomar as providências necessárias.

Lamentando os quase 100 mil mortos no País pela Covid-19, a deputada Andréia de Jesus (PSOL) pediu ao Governo do Estado que não siga o exemplo da Presidência da República e tome medidas mais efetivas para preservar a vida dos cidadãos mineiros.

“A Prefeitura de Belo Horizonte criou um sistema de telemonitoramento e atendimento para os portadores de doenças crônicas cadastrados nos centros de saúde. Que o governador Romeu Zema siga esse exemplo e tenha uma ação política para garantir a vida das pessoas”, pediu.

Parlamentares pedem que tramitação da reforma seja paralisada

Andréia de Jesus também classificou como um absurdo a tramitação dos projetos da reforma da previdência durante a pandemia. “Pedimos esclarecimentos sobre os projetos e, até o momento, não recebemos nada. Zema não é transparente. O governador está tirando o direito de uma velhice saudável e protegida dos nossos servidores”, reforçou.

O deputado Betão (PT) também protestou contra a continuidade da tramitação da reforma, na situação em que o Estado se encontra. “O projeto é complexo e retira direitos, sem a presença dos atingidos pela proposta. Peço que a matéria não prospere. Isso é uma covardia com os servidores do Estado”, insistiu.

Também intercedendo pelos servidores, especialmente os da segurança pública, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) pediu ao governo que cesse as demissões de agentes administrativos, socioeducativos e policiais penais, atitude que estaria deixando os profissionais “desesperados”.

“Não existe previsão de concurso. Aprovamos a Lei 23.630, de 2020, e ela prevê que os contratos temporários podem ser prorrogados, tendo em vista o estado de calamidade pública. Mesmo assim, o governo insiste em demitir. Pedimos o fim das demissões e a prorrogação dos contratos pelo menos até 2021, pois a lei assim o permite”, completou.

Líbano – Durante a Reunião de Plenário, foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da explosão em Beirute, no Líbano, na última terça (4), por solicitação do deputado Carlos Pimenta.