A terceira reunião especial do 1º ciclo do Assembleia Fiscaliza de 2020, terá como convocado o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva. O encontro será às 9 horas da próxima quinta-feira (26/3/20), no Auditório José Alencar, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião será coordenada pela Comissão de Saúde e terá como convidada a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Um dos temas desta primeira reunião é o coronavírus, que está mobilizando todo o planeta. O secretário deverá explicar quais as ações estão sendo desenvolvidas pela secretaria para prevenção e controle da pandemia no Estado.

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O Assembleia Fiscaliza é um processo de prestação de contas, no qual os secretários são convocados semestralmente, para fornecer informações sobre a gestão de suas pastas. Neste 1º ciclo, as reuniões ocorrerão de 24 de março a 3 de abril e vão avaliar o primeiro ano de mandato do atual governo.

Na reunião, o secretário Carlos Eduardo deverá prestar informações sobre a gestão da secretaria relativa ao terceiro quadrimestre de 2019, com a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do Serviço Único de Saúde (SUS) no Estado.

Andamento de sugestões para a pasta será cobrado

Antes das reuniões do Assembleia Fiscaliza, as comissões deliberam sobre os temas que serão enfatizados. São analisados o monitoramento dos requerimentos aprovados no ciclo anterior e novos temas que surgiram depois, demandando a atenção dos parlamentares.

Além das medidas sobre o coronavírus, os deputados também querem saber sobre o estágio atual do processo de pagamento da indenização aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório em Minas Gerais e como está o andamento dos trabalhos do grupo instituído para realizar a tomada de subsídios com a finalidade de concluir as obras dos Hospitais Regionais do Estado.

Outros temas que serão abordados são a possibilidade de ampliação dos serviços de atenção especializada a pessoas com deficiência, o pagamento dos débitos com os municípios relativos à prestação de serviços pelo SUS e o trabalho desenvolvido nas unidades da rede de atenção à saúde.