A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência visita nesta segunda-feira (11/11/19), às 16h30, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais para dar continuidade à discussão sobre a recusa de matrículas de alunos com algum tipo de deficiência em colégios da rede privada da Capital.

A entidade fica na Rua Araguari, 644, Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, onde deputados se reunirão com defensores e promotores, sendo esperados diretores de instituições de ensino, além de representantes do Conselho Estadual de Educação e da Coordenadoria Estadual de Articulação e Atenção à Pessoa com Deficiência (CAADE).

A visita ao sindicato é um desdobramento de audiência sobre o assunto, realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 22 de outubro passado, quando familiares se revezaram em relatos sobre as negativas de matrículas que enfrentaram e as dificuldades de encontrar uma escola para esses alunos.

“É um retrocesso, uma falta de respeito”, destacou na audiência o deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), ao afirmar que fechar as portas para estudantes com deficiência é inadmissível. O parlamentar, que preside a comissão, é autor do requerimento da visita ao sindicato, juntamente com os deputados Professor Cleiton (PSB) e Doutor Paulo (Patri).

O objetivo da reunião na entidade é tentar reverter a situação exposta na audiência, estabelecendo um diálogo que permita a inclusão das pessoas com deficiência nas escolas, como prevê a lei.

Conforme o Ministério Público, que conta com uma promotoria especializada em educação há dois anos, pais têm procurado o órgão nesse sentido, mas nem sempre formalizam a queixa. A Defensoria Pública também tem recebido um número crescente de denúncias relativas à rede particular de educação, conforme também foi exposto na audiência.

Consulte a lista completa de convidados para a visita.