Comissão discute fiscalização de clínicas para dependentes

Objetivo é verificar medidas contra violações, diante de denúncias envolvendo possíveis maus-tratos e cárcere privado.

21/10/2019 - 12:29

Discutir a fiscalização de clínicas particulares voltadas para a internação involuntária de dependentes químicos, bem como medidas adotadas contra possíveis violações envolvendo maus-tratos, cárcere privado e trabalho análogo ao escravo, é o objetivo de audiência pública que a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas realiza nesta quarta-feira (23/10/19), às 10 horas.

A reunião será no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi solicitada pela vice-presidenta da comissão, deputada Ana Paula Siqueira (Rede). Segundo ela, o pedido da audiência surgiu a partir do conhecimento de casos com suspeitas de excessos em relação ao tratamento dos dependentes químicos.

“Acompanhamos pela imprensa e por relato de familiares que nos procuraram várias reclamações sobre o serviço prestado por algumas clínicas particulares, algumas graves, relacionadas a maus-tratos”, afirma a parlamentar, para quem a comissão precisa ouvir essas famílias, especialistas e órgãos de fiscalização.

Para o debate, foram convidados representantes de órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direito Humanos da OAB-MG, Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas e Secretarias de Estado de Saúde e de Desenvolvimento Social.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.