A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) participa, este mês, da campanha Outubro Rosa, com uma série de ações cuja finalidade é conscientizar, principalmente as mulheres, dos fatores de risco, de proteção e das medidas de detecção precoce do câncer de mama.

A instituição participa da campanha desde 2016 e este ano segue a tradição de iluminar o Palácio da Inconfidência de rosa até o fim do mês.

Além disso, a Casa se integra à ação “Doe Lenços”, promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e que tem como objetivo a arrecadação de lenços para doação a instituições de tratamento do câncer. A arrecadação será de 10 a 28/10, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no hall administrativo do Palácio da Inconfidência, da ALMG (rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho).

Também estão previstas a realização da exposição fotográfica Metamorfose, do projeto “A vida é Bela”, em parceria com o Programa Viva sua Real beleza, da fotógrafa Ivna Sá. A exposição ocorre entre os dias 21 e 25/10.

Além disso, a Comissão de Saúde da ALMG fará audiência pública sobre o tema no dia 30 de outubro, às 10 horas, por requerimento do seu presidente, o deputado Carlos Pimenta (PDT).

Cura - O câncer de mama é a segunda maior causa de morte entre as brasileiras. Dados do Ministério da Saúde apontam que, anualmente, surgem cerca de 50 mil novos casos da doença no País. No entanto, quanto mais cedo for detectado, maiores são as chances de cura da paciente.

O movimento conhecido como Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos, na década de 1990, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada anualmente com o objetivo de promover a conscientização sobre a doença e compartilhar informações sobre o câncer de mama.

No Brasil, o Outubro Rosa começou a ser celebrado em 2008, por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). Também em outubro, no dia 19, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama.

Legislação – A ALMG também participa da campanha no dia a dia legislativo, trabalhando pela saúde das mulheres. Atualmente, tramitam na Casa seis projetos de lei relacionados ao tema, entre os quais o PL 18/15, de autoria do deputado Doutor Wilson Batista (PSD). A proposição assegura às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama o acesso ao teste de mapeamento genético pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposição foi aprovada em 2º turno em Plenário no último dia 2, na forma do substitutivo nº 1, apresentado anteriormente pela Comissão de Saúde. Dessa forma, passou a ser incluído também o mapeamento para o risco do câncer de ovário, uma vez que o mesmo gene batizado de BRCA, associado ao câncer de mama, também seria responsável por uma maior propensão ao câncer de ovário.

A aprovação do projeto foi aplaudida pelas mulheres que acompanhavam a reunião. Agora, só falta a apreciação em redação final e, em seguida, a matéria é encaminhada para sanção ou veto do governador. Se sancionada, vira lei e passa a vigorar em todo o Estado.

Segundo o projeto, as mulheres que apresentarem a mutação genética poderão optar pela realização da cirurgia de mastectomia profilática e de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei Federal 9.797, de 1999.

A participação da ALMG no Outubro Rosa ocorre no âmbito do programa Laços da Consciência, que reúne ações de sensibilização sobre temas relacionados ao bem-estar social dos mineiros, em especial as causas da área de saúde.