Começa na próxima segunda-feira (7/10/19) o segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza, uma série de reuniões das comissões em que os secretários de Estado, dirigentes das entidades da administração indireta e titulares de órgãos diretamente subordinados ao governador deverão prestar informações aos deputados sobre a gestão dos respectivos órgãos.

As atividades ocuparão a agenda da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por duas semanas, com a última reunião marcada para a sexta-feira (18/10/19).

Os encontros fazem parte de um conjunto de ações da ALMG, que, em 2019, passou a enfatizar sua função fiscalizadora. Por isso, em março, a Casa promulgou a Emenda Constitucional 99, que determina a prestação de contas de representates de pastas do Poder Executivo a cada quatro meses.

Para o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), a fiscalização do Poder Legislativo sobre o Executivo é importante para garantir a utilização dos recursos públicos de maneira transparente e responsável. "É preciso conhecer bem os dados para fiscalizar, e esse é um dever que não compete somente à oposição, mas que cabe a todos os deputados", afirma.

No primeiro ciclo do Assembleia Fiscaliza, realizado em junho, foram 16 reuniões que geraram cerca de 200 requerimentos, entre pedidos de informações e pedidos de providências. As discussões e solicitações foram sintetizadas em um relatório entregue ao governador Romeu Zema.

Compromissos assumidos - Neste novo ciclo, a expectativa é retomar os assuntos tratados em junho e averiguar se os compromissos assumidos pelo Poder Executivo foram efetivados. Além disso, novos temas que emergiram nos últimos meses devem pautar as reuniões.

Gestores de autarquias, empresas públicas e órgãos autônomos – como Cemig, Copasa e Polícia Militar - devem ser sabatinados nas mesmas reuniões em que estarão os secretários das pastas correspondentes.

Concluída essa segunda fase de reuniões, os parlamentares elaborarão um relatório com recomendações a serem adotadas pelo Poder Executivo. Novo ciclo do Assembleia Fiscaliza, marcado para fevereiro de 2020, reiniciará o processo, fiscalizando o cumprimento dos compromissos e recomendações.

Acompanhe - O Assembleia Fiscaliza tem uma página própria no Portal da Assembleia e terá também um hotsite, onde o público em geral encontrará todas as informações sobre o processo. Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e pelo Portal.