Debater as condições de atendimento aos alunos com deficiência no Estado. Esse é o objetivo de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A reunião será realizada nesta terça-feira (1º/9/19), a partir das 14h30, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Assinam o requerimento da audiência pública o vice-presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), e os deputados Doutor Paulo (Patri) e Zé Guilherme (PRP). O Parlamento mineiro vem fiscalizando a infraestrutura, o corpo de profissionais e os serviços prestados no âmbito da educação especial desde fevereiro de 2019, quando se iniciou a 19ª Legislatura, que coincidiu ainda com o ingresso de nova gestão no Executivo.

Em reunião recente, realizada em agosto deste ano, a secretária de Estado de Educação, Júlia Sant’Anna, apresentou aos parlamentares da comissão um panorama sobre o atendimento a estudantes com deficiência, nas 26 unidades destinadas à educação especial em Minas.

A secretária afirmou, na ocasião, que o quadro de pessoal nessas instituições já conta com um número maior de servidores. Em comparação, feita por ela, entre duas escolas com cerca de 120 alunos em cada, sendo uma especial e outra regular, a gestora buscou validar sua própria afirmação.

Conforme os dados, haveria na escola especial três vezes menos turmas (seis contra 17) e mais do que o dobro de servidores dependendo da área: 27 professores na escola especial contra 12 na regular; 20 contra cinco em serviços gerais e seis servidores especialistas na escola especial, como psicólogos, e nenhum na regular.

No entanto, para os deputados, ainda é preciso avançar em questões como a formação dos educadores e a elaboração de resoluções próprias, que atendam às especificidades da educação especial.

Convidados - Foram convidadas a participar da audiência pública a coordenadora de Educação Especial da Secretaria de Educação, Esther Augusta Nunes Barbosa; a diretora do Instituto São Rafael, Juliany de Fátima Sena Reis do Amaral; e a diretora da Escola Estadual de Educação Especial Risoleta Neves (Ituiutaba), Katiuce Cristine Araújo Ribeiro; dentre outras.

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.