O funcionamento de mais um equipamento de saúde para realizar partos normais, em Venda Nova, na Capital, foi a reivindicação trazida por vários movimentos de mulheres à audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (26/9/19).

Este equipamento já está construído há vários anos, chama-se Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, mas até hoje não entrou em funcionamento. A própria comissão já fez visita técnica ao local, já pleiteou a abertura junto à Secretaria de Saúde de Belo Horizonte, mas a prefeitura alega que não há demanda para mais uma maternidade na Capital.

"Concordo, Belo Horizonte não precisa de mais uma maternidade no modelo tradicional, precisa é de um centro de parto normal, humanizado", afirmou o enfermeiro obstétrico Mateus Oliveira Marcelino, representando o Conselho Regional de Enfermagem.

De acordo com a presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Carla Anunciatta de Carvalho, a abertura de um Centro de Parto Normal (CPN) na Leonina Leonor foi, inclusive, a demanda aprovada com maior número de votos, na última conferência municipal de saúde, em 2017. A abertura do local teria sido também promessa de campanha do prefeito Alexandre kalil, que não foi cumprida.

A presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstétricos, Juliana Maria Almeida, lembrou que o Leonina Leonor foi construído para ser uma maternidade, nos moldes do que preconiza a RDC 36, de 2008, o regulamento técnico para funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal, para o chamado parto humanizado. Ou seja, com salas de pré-parto e quartos individualizados, com banheiro, espaço para acompanhantes e até banheiras para que as mulheres tenham o alívio da dor, sem a necessidade de medicamentos, na fase que antecede ao parto.

A enfermeira Juliana Maria de Almeida e várias integrantes do movimento batizado de #NasceLeonina defendem que a parte destinada aos partos naturais seja ativada o mais rápido possível. "Não se trata apenas de abrir mais leitos para parturientes, mas de defender toda essa concepção de parto humanizado", afirmou também a deputada Beatriz Cerqueira.

A presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Marília Campos (PT), sugeriu que os movimentos façam manifestações públicas e até ocupem a escadaria da prefeitura de Belo Horizonte, para forçar um diálogo com o prefeito, sobre o assunto.

Participantes criticam modelo de parto intervencionista e medicalizado

A ex-coordenadora Nacional de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde e da Rede Cegonha, Maria Esther de Albuquerque, trouxe vários dados sobre a política de redução das cesarianas e citou a Portaria 11, de janeiro de 2015, que dá as diretrizes para implantação e habilitação de um Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, infelizmente, existem apenas 27 centros dessa natureza em todo o Brasil.

Na opinião de Maria Esther Albuquerque, muitos casos de maus tratos, abandono e violência no momento do nascimento ocorrem por causa do padrão dominante no País, que é o "modelo intervencionista e medicalizado" dos partos. "O nascimento não é apenas a extração do feto, o parto natural é melhor para a saúde da mulher e do bebê", defendeu. 

Sem entrar na discussão sobre se seria viável instalar um CPN no Leona Leonina ou não, o médico ginecologista e obstetra João Batista Marinho de Castro defendeu veementemente o parto natural. Para ele, uma parturiente considerada de baixo risco não precisa de médico para parir, muito menos de um bloco cirúrgico.

Citando dados históricos, João Batista Marinho, que é referência em segurança da paciente na assistência obstétrica, lembrou que as mulheres só passaram a ter filhos nos hospitais a partir da década de 50, porque era mais conveniente para os médicos dos grandes centros, que atenderiam a várias mulheres ao mesmo tempo, sem ter que se deslocar até as residências. 

"Parto é uma experiência que nenhuma mulher esquece, mesmo que tenha 20 filhos", disse Leonara de Almeida Silveira, da Marcha Mundial de Mulheres, que também acompanhou a audiência. Para ela, muitas são submetidas a cesarianas desnecessárias porque são levadas a acreditar, erroneamente, que não são capazes de parir naturalmente. 

Conselheira diz que alguns moradores têm opinião contrária

O Leonina Leonora fica próximo ao Hospital Risoleta Neves, onde funciona uma maternidade que seria referência para o centro, um local para onde a mulher seria transferida, caso necessário, se houvesse algum problema durante o parto natural. De acordo com os números apresentados durante a audiência, a maternidade do Risoleta Neves já funciona com ocupação acima de 85% e só atende a 30% das mulheres da região.  

A conselheira distrital de saúde de Venda Nova, Arline de Oliveira Neves, foi a única voz dissonante com relação à abertura do CPN no Leonina Leonor. Segundo ela, diante de todas a crise na assistência à saúde, a maioria da população da região prefere equipar melhor a maternidade do Risoleta Neves.

"Queremos humanizar o que já tem, não é a hora de abrir um novo espaço. Até porque o parto é uma caixinha de surpresas, se houver uma emergência, a mulher já está dentro do hospital!", disse ela.

Ao final da audiência, a deputada Marília Campos disse que os pontos de vista diferentes são próprios da participação popular e anunciou que a comissão deve realizar uma nova audiência pública, em breve, desta vez em Venda Nova, com um grande debate sobre o atendimento humanizado, e não apenas sobre a maternidade.

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