Debater a abertura e o funcionamento da Maternidade Leonina Leonor Ribeiro em Venda Nova, Região Norte de Belo Horizonte, é o objetivo de audiência pública que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza nesta quinta-feira (26/9/19), às 9h30.

A reunião será no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi pedida pelas deputadas Marília Campos, presidenta da comissão, e Beatriz Cerqueira, ambas do PT.

A maternidade está pronta há 11 anos e sua construção teria custado R$ 4,9 milhões, mas até hoje ninguém foi atendido na unidade.

Com previsão de realizar cerca de 500 partos por mês, a estrutura, cujo modelo segue a concepção de parto humanizado, conta com recepção, banheiros, sala de acolhimento, consultórios, sete quartos, a maioria deles com banheira, e UTI neonatal.

Em agosto passado, a comissão fez uma visita técnica às dependências do local para conhecer suas instalações e avaliar alternativas que possam colocar a unidade de saúde em funcionamento, o que agora será debatido na ALMG.

“Esta audiência será muito importante como uma tentativa de sanear as dúvidas e as disputas que existem hoje em torno da maternidade. A demanda dos usuários e movimentos sociais é de que seja garantido o seu funcionamento, com atendimento humanizado que garanta a vida das mulheres e das crianças. A Prefeitura de Belo Horizonte, por outro lado, condiciona o funcionamento da maternidade à existência de recursos que, atualmente, não existem de acordo com as informações dos gestores", afirma a presidenta da comissão.

Para Marília Campos, a audiência será um momento para buscar uma solução que contemple as perspectivas de ambas as partes.

Divergência - Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a abertura da unidade custaria R$ 5 milhões e não haveria uma demanda que justificasse a entrada em operação de uma nova maternidade na Capital, o que é rebatido por especialistas e ativistas do atendimento humanizado.

Além do secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e do Movimento Nasce Leonina, foram convidados para discutir o assunto na ALMG representantes de entidades como Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras e Rede Cegonha, além de médicos que são referência em segurança do paciente na assistência obstétrica e neonatal.

Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Quem não puder comparecer à reunião ainda poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.