A taxa de ocupação das maternidades de Belo Horizonte é superior a 85%, índice considerado alto pelos organismos de saúde. Apesar disso, a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro, construída há onze anos na região de Venda Nova, uma das mais carentes e populosas do município, permanece fechada, aguardando uma decisão política.   

Venda Nova é a região da Capital que apresenta o segundo maior percentual de mortalidade infantil e 70% das gestantes ou parturientes moradoras da região precisam se deslocar a outros bairros para receber atendimento.

Nesta sexta-feira (9/8/19), a maternidade, cujo modelo segue a concepção de parto humanizado, recebeu a visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), representada por sua presidenta, a deputada Marília Campos (PT). A parlamentar percorreu o prédio ao lado de lideranças do poder público municipal, do movimento social e da área de saúde e, em seguida, promoveu um pequeno debate entre os presentes.

O objetivo da visita foi o de conhecer as instalações da maternidade e avaliar alternativas que possam colocar a unidade de saúde em funcionamento. Mais de uma dezena de entidades sociais acompanharam a visita e a maioria dos representantes queixou-se da falta de empenho da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em inaugurar a maternidade.

A coordenadora de Saúde Municipal, Fernanda Azeredo Chaves, disse, porém, que a PBH pretende colocar o prédio em funcionamento até o próximo ano, mas, inicialmente, apenas como Centro de Atendimento à Mulher, e não como maternidade, pois, segundo argumentou, os recursos são escassos.

Ela afirmou que já há uma decisão da PBH no sentido de implantar o centro, para o qual já estão reservados recursos da ordem de R$ 1 milhão, destinado à conclusão das obras. Encerradas as obras, seria inaugurado o centro. O funcionamento da maternidade ficaria somente para uma terceira etapa, “se houver recursos”.

Lideranças do movimento social questionam proposta da PBH

A proposta da prefeitura desagradou a maior parte das lideranças dos movimentos sociais presentes. “Estamos diante de um grande pecado social e os responsáveis vão pagar caro por isso”, afirmou a religiosa carmelita Virma Barion.

Sônia Lansky, médica pediatra, integrante da Rede Nacional de Humanização do Parto e do Nascimento, destacou a necessidade de se fazer um esforço propositivo para colocar a maternidade em funcionamento o mais breve possível, aproveitando todo o seu potencial. “Não há conflito com outras propostas de interesse da mulher, como planejamento reprodutivo e políticas de aleitamento materno”, conforme defende a Prefeitura.

Na opinião de Sônia, o desinteresse do poder público municipal em fazer funcionar a maternidade pode estar ligado a interesses mercadológicos, uma vez que, segundo a médica, o sistema privado já começa a investir também no parto humanizado, por ter identificado nele um nicho de mercado.

A pediatra defendeu uma gestão compartilhada com o Hospital Estadual Risoleta Neves, que é responsável, na região, por 60% dos atendimentos e “está superlotado”. Caberia também, diz, buscar recursos junto ao Governo Federal. “Alternativas existem, quando há decisão política o dinheiro aparece”, afirmou.

Essa é também a opinião de Bruno Pedralva, do Conselho Municipal de Saúde, para quem não existe conflito entre as duas propostas. “As propostas não são excludentes. Queremos as duas coisas”, afirmou.

Deputada defende concepção de parto humanizado

“Nossa reivindicação, hoje, é por partos mais humanizados, a exemplo do que é oferecido pelo Hospital Sofia Feldman. Queremos que essa experiência seja estendida a todas as maternidades e o Leonina Leonor está capacitado para isso”, afirmou a deputada Marília Campos, ressaltando que a expectativa da comissão é que, a partir da mobilização social e do empenho da comissão da Assembleia, a prefeitura se sensibilize, se abra ao diálogo e busque recursos.

“Trata-se de um importante equipamento público. Fazemos um apelo à Prefeitura de Belo Horizonte para avançar nessa concepção de atendimento humanizado, repetindo a experiência exitosa do Sofia Feldman”, acrescentou a presidenta da comissão, lembrando que a Capital mineira tem sido referência nesse tipo de atendimento. Lamentou, porém, que, de uns anos pra cá, esse processo esteja se estagnando.

Polly do Amaral, ativista do movimento contra a violência obstétrica, também defendeu maior autonomia da mulher na escolha dos procedimentos de parto e destacou que a legislação vigente obriga todas as maternidades a terem um centro de parto normal.

Providências - Com o objetivo de dar prosseguimento à luta pela abertura da maternidade, foram propostos três encaminhamentos: a formação de uma comissão com a participação de representantes do movimento social, a realização de uma audiência pública para avançar na discussão do tema e o envio de um pedido de providências à PBH, solicitando ainda uma audiência com o prefeito Alexandre Kalil para discutir o assunto.

A maternidade - Com 880 metros quadrados em dois pavimentos e capacidade para atender 500 partos por mês, a maternidade dispõe de 32 leitos e sete quartos individuais com banheiros privativos, dos quais seis contam também com banheiras para a realização de parto humanizado. O prédio está preparado ainda para receber uma UTI neonatal e banco de leite.

No entanto, como permanece fechado há tantos anos, sua estrutura física começa a ser destruída pela ação do tempo. Além disso, sem segurança, o edifício tem sido alvo de ataques de ladrões, que roubam cobre e outros materiais de valor das instalações. No mesmo prédio, num terceiro piso, funciona ainda uma UPA, Unidade de Pronto Atendimento, o que, na opinião dos participantes da visita, não inviabilizaria o funcionamento da maternidade.