No mês de agosto, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o professor Janir Soares, último colocado em lista tríplice formada pela própria comunidade acadêmica, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). A medida foi classificada como autoritária e um desrespeito à autonomia universitária por parlamentares, professores e estudantes, em audiência pública da Comissão de Educação Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi realizada na própria instituição, em Diamantina, nesta quinta-feira (5/9/19).

O candidato mais votado foi o então reitor Gilciano Nogueira, que obteve quase 50% dos votos, enquanto Janir Soares, que já assumiu o cargo, foi o escolhido por apenas 8% dos que votaram.

Embora não exista nenhuma vedação legal para que o presidente nomeie o terceiro da lista, nas décadas anteriores era praxe a escolha do primeiro do grupo. Em outras 11 instituições federais, entre as quais a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, também não foi observada a classificação dos candidatos para a nomeação dos reitores.

Contexto – Os participantes da audiência não trataram esse posicionamento do governo federal como uma atitude isolada, mas sim como parte de um contexto de agressões à educação.

Nesse sentido, lembraram os cortes de verbas para as universidades e institutos federais e o projeto Future-se, que pretende estimular a captação de recursos privados nas universidades públicas.

O principal temor é o de que, com o apoio a candidatos menos votados, o governo aumente sua influência nas instituições. Em vez de ter um representante para defender seus interesses nas esferas de poder, as universidades poderiam passar a ter um nome de confiança do Poder Executivo federal, mais suscetível às suas vontades, em seus postos de comando.

“A escolha do presidente é amparada legalmente, mas fica marcado o desprezo pelo processo democrático. Se o reitor nomeado não está alinhado com a comunidade acadêmica, está com outras forças”, salientou João Vinícios, representante da associação dos docentes da UFVJM.

Na mesma linha, Cristina Del Papa, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino, ponderou que, em vários momentos da história, ações não consideradas ilegais causaram muitos danos. “O costume reiterado é que faz as leis. A tradição é a nomeação do primeiro da lista. Pior do que quem indicou é quem articulou para ser indicado”, disse, sob aplausos da plateia.

Ex-reitor alega ter sido alvo de campanha de difamação

Vencedor do processo eleitoral interno, o ex-reitor Gilciano disse não saber o que motivou o presidente Bolsonaro a não indicá-lo. Ele relatou, no entanto, ter sido alvo de uma campanha orquestrada para ligá-lo à esquerda e a esquemas de corrupção, para que seu nome fosse vetado.

Segundo o professor, ele foi acusado de envolvimento em desvios de recursos públicos e foi preparado um dossiê, encaminhado ao Ministério da Educação, que reverberava essas denúncias, acompanhado de uma foto de Gilciano com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A seu favor, ele afirma ter conduzido uma gestão reconhecidamente técnica, que pegou a universidade em situação de insolvência e conseguiu equilibrar as contas. “Foi um processo eleitoral longo, difícil, para nada”, lamentou.

Ao perceber que outros fatores estavam em jogo na escolha do novo reitor, Gilciano afirma ter optado por não abrir mão de seus princípios e não assumir nenhum compromisso político.

Apesar das divergências, o ex-reitor se dispôs, contudo, a auxiliar a nova gestão no que for necessário, em prol da UFVJM. “O peso da caneta do reitor é forte, você pode tomar decisões que vão fazer a instituição pagar caro por elas”, ressaltou.

Parlamentares defendem autonomia universitária

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da comissão e autora do requerimento da audiência, o deputado Marquinho Lemos (PT) e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) criticaram a nomeação do professor Janir para o comando da universidade e demostraram sua preocupação com o simbolismo dessa medida.

“Vivemos tempos de retrocesso. Como será a reação desse reitor em caso de decisões do MEC que não atendam aos anseios dos alunos e da instituição?”, indagou Marquinho Lemos.

“Não podemos naturalizar essas agressões. O professor Gilciano é uma pessoa querida pela comunidade acadêmica, foi um processo de grande representatividade sua eleição. É importante dar voz à sua indignação”, destacou Beatriz Cerqueira.

Rogério Correia informou que a bancada do PT no Congresso Nacional estuda o que pode ser feito para impedir esse tipo de ingerência, como relatou, do governo federal nas universidades. Está em análise se seria o caso de apresentar um projeto de lei ou uma proposta de emenda à Constituição que garantisse a nomeação dos primeiros colocados nas listas tríplices ou até mesmo um questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão.

Os parlamentares também leram mensagens dos deputados André Quintão, Doutor Jean Freire, Cristiano Silveira e Betão, da deputada Leninha e da deputada federal Margarida Salomão, todos do PT, em defesa do respeito à lista tríplice e à autonomia universitária.