A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dá sequência, nesta semana, a uma série de visitas às delegacias especializadas de crimes contra a mulher na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O objetivo é conhecer a estrutura e o funcionamento destas instituições, assim como suas carências e demandas.

Na quinta-feira (29/8/19), a partir das 9h45, a comissão vai à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher de Vespasiano, que fica na Rua Modestino Fonseca Cota, 369, no bairro Jardim Itaú.

Na sexta-feira (30/8/19), às 9h30, a visita será à Delegacia de Crimes Contra a Mulher de Nova Lima, na Rua Joviano Fonseca, 41, no bairro Cariocas.

As visitas ocorrem por solicitação da deputada Marília Campos (PT), que preside a comissão. Até o momento, já foram visitadas as delegacias de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Santa Luzia.

De acordo com a deputada, um dos principais problemas verificados nessas unidades é a falta de equipamentos e efetivo, o que dificulta muito o combate à violência contra a mulher.

“Estamos num momento em que celebramos vários avanços, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. No entanto, os números de mulheres mortas apenas por serem mulheres e de casos de violência só aumentam, e é por isso que, neste ano, elegi esse tema como uma prioridade. Acredito que é necessário fortalecer as redes de enfrentamento à violência, as delegacias e, principalmente, criar uma política de prevenção e de educação”, afirmou Marília Campos.

Na Delegacia de Mulheres da Capital, no Barro Preto, a comissão constatou carência de pessoal, principalmente de escrivães e de investigadores. Em Ribeirão das Neves, a falta de pessoal para concluir os 5 mil inquéritos em tramitação também foi o destaque. Além dos casos de violência doméstica, há vários casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Em Betim, a principal reivindicação recebida foi a ampliação do quadro de profissionais da Polícia Civil, Ministério Público e Defensoria Pública, para atuar exclusivamente nos casos de violência contra a mulher.

Na delegacia de Contagem, além da falta de investigadores, foi constatada uma estrutura física inadequada. São cerca de 3 mil inquéritos aguardando conclusão. Já em Santa Luzia, a Delegacia conta com a apenas um escrivão e quatro investigadores, equipe insuficiente para atender adequadamente a demanda local.

Consulte a lista de convidados para a visita a Vespasiano e a Nova Lima.