O assunto foi debatido pela comissão na última terça-feira (13) - Arquivo ALMG

Comissão verifica situação de imóveis para policiais

Visita é desdobramento de audiência pública sobre o programa Lares Geraes, voltado para agentes de segurança ameaçados.

19/08/2019 - 18:08

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita, nesta terça-feira (20), a partir das 10h15, o Residencial das Américas, conjunto habitacional situado na rua Úrsula Paulino, 721, entre os bairros Cinquentenário e Betânia, na Região Oeste de Belo Horizonte.

O objetivo é verificar as condições dos apartamentos utilizados no programa Lares Geraes, do Governo do Estado. A visita foi requerida pelo presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PTB).

O programa Lares Geraes oferece moradia temporária a policiais militares e civis, bombeiros militares e agentes penitenciários que enfrentam ameaça em função do exercício de sua profissão.  O benefício se estende às famílias desses servidores. 

As regras do programa limitam em três anos a permanência nos imóveis do Residencial das Américas. Entretanto, diversos agentes de segurança e seus parentes moram há mais tempo nesses apartamentos, uma vez que as ameaças que os levaram até lá não cessaram. Por isso, correm o risco de despejo pelo próprio Estado.

Na terça-feira passada, dia 13 de agosto, a Comissão de Segurança realizou audiência pública na ALMG, com a participação de representantes de diferentes órgãos do governo estadual e das famílias dos agentes. Ficou acertado que será buscada uma saída jurídica para permitir a venda dos imóveis aos atuais ocupantes.

Também na audiência pública, os moradores informaram que muitos imóveis do Residencial das Américas estão desocupados. Para verificar a real situação das moradias, o deputado Sargento Rodrigues solicitou a visita.

Consulte a pauta da visita.