Pacientes e entidades têm se mobilizado pela normalização dos estoques - Arquivo ALMG

Falta de medicamentos para doenças raras pauta debate

Problema estaria ocorrendo desde o final do ano passado, provocando ansiedade entre pacientes.

19/08/2019 - 18:48

Debater a falta de medicamentos na assistência farmacêutica no Estado e seus impactos para pacientes acometidos por doenças raras é o objetivo de audiência pública que a Comissão de Saúde realiza nesta quarta-feira (21/8/19), às 10 horas.

A reunião será no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi solicitada pelo deputado Douglas Melo (MDB).

Conforme o requerimento do deputado, desde o final do ano passado pessoas com doenças raras, mesmo com ordem judicial que obriga o Estado a lhes fornecer medicamentos de custo mais elevado, têm encontrado farmácias credenciadas pelo governo vazias.

Em Minas, 25 das 134 drogas de distribuição obrigatória pelo Ministério da Saúde estariam em falta em maio, com ameaças de que outras 18 se esgotassem.

Entre problemas no abastecimento da assistência farmacêutica no Estado, o requerimento menciona, por exemplo, a falta de remédios imunossupressores, necessários para que pacientes transplantados não rejeitem o novo órgão. Com essa possibilidade frente ao desabastecimento do medicamento, esses pacientes acabariam sofrendo transtornos psiquiátricos por medo e ansiedade.

Conforme anunciado pelo Governo do Estado à comissão, em audiência na terça-feira (13/8), a compra desses medicamentos imunossupressores teria sido regularizada pelo Estado, mas sua disponibilidade para os pacientes depende da distribuição a todas as localidades de Minas Gerais.

"Saúde não espera. Nós entendemos todas as dificuldades que o Governo enfrenta, mas a saúde deve ser sempre tratada como prioridade e pacientes não podem sofrer com a falta de medicamentos essenciais. Há pessoas transplantadas, pacientes em tratamento de câncer, crianças com leucemia. Isso é inaceitável e nós enquanto parlamentares não podemos aceitar esse grave problema. O governo precisa unir todos os esforços possíveis e colocar à disposição do cidadão todos os medicamentos", frisa o parlamentar.

Outro caso grave estaria na falta de medicamentos para pacientes acometidos pela esclerose lateral amiotrófica (ELA) e que deverão estar representados na audiência.

Entre os presentes ao debate deverão estar ainda entidades representativas de pessoas com doenças inflamatórias intestinais, pacientes, familiares e médicos.

Também foram convidados representates do Ministério Público e das Secretarias de Estado de Saúde e de Fazenda.

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.