Em apoio à campanha Agosto Dourado, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da amamentação e do leite materno, o Palácio da Inconfidência, sede da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ficará iluminado na cor dourada até a próxima quarta-feira (7/8/19).

De 1º a 7 de agosto, comemora-se a Semana Mundial de Amamentação. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), se praticada de forma exclusiva até os seis meses de vida, a prática pode reduzir em até 13% a mortalidade infantil. O aleitamento materno também reduz casos de diarreia, infecções respiratórias, hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade.

Relatório da OMS de 2017 aponta que apenas 39% dos bebês brasileiros de até 5 meses são alimentados exclusivamente com leite materno. Os maiores obstáculos estão relacionados à falta de informação sobre o ato de amamentar e de apoio familiar, bem como às dificuldades enfrentadas pelas mães lactantes no retorno ao trabalho.

Nesse sentido, a ALMG instalou, em 2017, uma sala de apoio à lactação, um local reservado e tranquilo.

Em 2016, a Assembleia aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.966/15, do deputado Thiago Cota (PMDB), que deu origem à Lei 22.439, de 2016, a qual assegura à mulher o direito de amamentar em qualquer local de sua escolha.

A Lei 20.708, de 2013, por sua vez, instituiu a Semana Estadual de Conscientização para Doação de Leite Humano. A norma tramitou na ALMG na forma do PL 3.412/12, do ex-deputado Gilberto Abramo.