O general Mário Lúcio Alves de Araújo, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, recebeu, na manhã desta segunda-feira (15/7/19), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A principal pauta do encontro foi a estruturação da rede de enfrentamento à violência contra a mulher em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte), notadamente no que diz respeito à estrutura física e de pessoal da Delegacia Especializada do município.

Depois de uma visita da comissão à delegacia especializada de Contagem, ficou constatada a necessidade de uma sede mais adequada e de maior efetivo, inclusive para ampliar os atendimentos para finais de semanas, quando há aumento do número de casos de violência doméstica.

De acordo com a deputada Marília Campos (PT), presidenta da comissão, a cidade é a primeira em número de feminicídios e a terceira em número de ocorrências de violência doméstica em Minas Gerais, atrás apenas de Belo Horizonte e Juiz de Fora (Zona da Mata).

Foi diante desse quadro que a parlamentar foi à reunião com o secretário, na qual estiveram presentes também membros do Poder Judiciário, das Polícias Civil e Militar e representantes da Prefeitura de Contagem. De acordo com ela, o comando da Polícia Militar garantiu que uma nova equipe da Patrulha Maria da Penha passaria a atuar na cidade. A criação da nova patrulha foi determinada pelo secretário de Defesa Social de Contagem, Décio Camargos, à Guarda Civil, segundo informações da corporação municipal.

O secretário Mário Lúcio de Araújo se comprometeu a estudar a possibilidade de mudança de sede da delegacia.

Autoridades municipais presentes apresentaram como possibilidade o prédio onde funcionava o antigo Fórum de Contagem. Os presentes se comprometeram a realizar uma visita às instalações para verificar se é adequada para receber uma delegacia. Sobre o efetivo, o chefe da Polícia Civil, Wagner Pinto, disse que vai estudar a possibilidade de direcionar para a delegacia especializada de Contagem alguns dos aprovados em concurso de investigadores já realizados.

Um dos principais ganhos da reunião, de acordo com os presentes, foi a formalização de um grupo de trabalho com o objetivo de fortalecer toda a rede de proteção das mulheres de Contagem. “Só com os atores articulados podemos reduzir os altos índices de violência contra a mulher”, disse a defensora pública do município, Ana Cláudia Braga. Marília Campos acredita que o grupo de trabalho pode representar avanços e ser posteriormente replicado em outros municípios.

Índices - Outra preocupação da deputada Marília Campos é com o adequado treinamento de policiais civis e militares para registrarem corretamente os eventos de violência contra as mulheres. Segundo ela, é comum, por exemplo, que violência doméstica seja registrado como lesão corporal, o que atrapalha a construção das estatísticas, essenciais para a compreensão do problema e seu enfrentamento.