A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã desta quinta-feira (13/6/19), requerimentos para a realização de audiências públicas e visitas que devem tratar, especialmente, de questões ligadas à violência de gênero.

A deputada Marília Campos (PT), presidenta da comissão, solicitou a realização de reunião com convidados para discutir os dados do Atlas da Violência, publicado este mês, no que diz respeito aos feminicídios. O trabalho, realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), utiliza dados dos anos de 2016 e 2017.

A presente edição do Atlas da Violência indica que houve um crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007.

Entre essas ocorrências, 28,5% ocorreram dentro de casa, o que, de acordo com o relatório da pesquisa, aponta a participação de pessoas íntimas dessas mulheres no crime. Também foi observado o aumento do uso de arma de fogo nesses assassinatos em 17%, desde 2012.

Outra atividade da comissão que deve tratar da violência contra a mulher é a visita aprovada à Delegacia de Mulheres de Sabará, também solicitada pela deputada Marília Campos. As parlamentares têm realizado uma série de visitas a essas delegacias especializadas, em especial nas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com o objetivo de conhecer sua estrutura, sua atuação e seus desafios.

Por fim, foi aprovado requerimento conjunto das deputadas Marília Campos, Leninha (PT) e Andréia de Jesus (Psol) para tratar da criminalização da LGBTFobia. A criminalização foi recentemente decidida pela Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu sanções previstas em lei para o racismo às discriminações ligadas à orientação sexual.

Confira o resultado da reunião.