Lançar a Frente Parlamentar pela Desburocratização e debater a desburocratização e seu impacto na instalação de novos empreendimentos e na economia do Estado. Esses são objetivos de audiência pública que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar nesta quarta-feira (5/6/19), às 11 horas, no Teatro. A atividade foi solicitada pelo deputado Guilherme da Cunha (Novo).

Em justificativa do requerimento que deu origem à reunião, o parlamentar enfatiza que empreender em Minas é difícil. “Para cada negócio que se deseja abrir ou expandir são exigidas montanhas de papéis, carimbos e alvarás. Para cada negócio que se deseja manter em funcionamento, horas e horas são gastas com o cálculo e pagamento de impostos, já que temos uma das legislações tributárias mais complexas do País”, destaca.

Segundo o deputado, não a toa poucos empreendimentos chegaram ao Estado nos últimos anos. “O governo federal e o Governo do Estado já iniciaram discussões e começaram a apresentar propostas de desburocratização. Essas propostas, todavia, traduzem a visão apenas dos agentes e partidos que ocupam o Poder Executivo”, salienta.

Nesse contexto, em sua opinião, é importante trazer a discussão para a Assembleia, agregando diversidade à discussão.

Para a audiência foram convidados representantes do Governo de Minas, do Tribunal de Justiça, de federações como a das Indústrias do Estado de Minas Gerais, de associações comerciais, cooperativas e da San Pedro Valley, uma comunidade de startups de Belo Horizonte.

Transmissões ao vivo - Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.

Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.